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Bilhete de Identidade – Espera desesperante

História de São Valentim

 Presentemente, a emissão do Bilhete de Identidade (BI) pode chegar a demorar quase dois anos. Enquanto isso, ao cidadão é dado um talão que, embora possua fotografia e carimbo oficial, está longe de substituir o referido documento, causando danos efectivos na vida dos moçambicanos.

 

Firmino Assis, estudante universitário, diz que tratou o seu Bilhete de Identidade (BI) em Junho de 2006 na Direcção de Identifi cação Civil da província de Tete. Pelo processo pagou 150 meticais, 100 pelas fotografi as e 50 para a DIC.

O funcionário informou-o para voltar 180 dias depois a fi m de levantar o documento. Passado esse tempo, Firmino regressou ao local e, para sua surpresa, um funcionário dos serviços disse que o BI só estaria pronto dali por cinco meses, acrescentando que os documentos ainda não tinham chegado de Maputo.

Este cidadão só recebeu o seu BI em Dezembro de 2007, 17 meses após ter efectuado as primeiras diligências para a renovação do documento. Durante o tempo de espera, foi-lhe dado um talão. Mas, para seu espanto, o talão não era aceite pelas instituições públicas, ou seja não substituía o documento.

“Sempre que concorria para empregos anexando o talão, o meu processo era indeferido, chegando mesmo uma funcionária a dizer-me que o talão não era um documento. Há uma centralização absurda. Não faz sentido que um país como o nosso centralize uma coisa tão simples como a produção de BIs.”

Maulito Manhiça, jovem de 29 anos, professor de inglês na Escola Angliana São Cipriano, diz que recebeu o seu BI depois de uma espera de um ano e alguns meses. Durante este tempo, Maulito perdeu uma série de oportunidades de emprego, uma vez que coincidiu com a conclusão do curso de professores de Língua Inglesa no Instituto de Magistério Primário.

Este interlocutor conta que submeteu documentos ao Ministério de Educação e Cultura para concorrer a uma vaga de professor de Inglês, mas como só possuía o talão, o MEC indeferiu o seu expediente devido à apresentação do talão. “Alguém do MEC disse que só se aceitava processo com o BI. Só fui aprovado no processo de selecção de candidatos a professores quando obtive o BI.” A espera, no caso deste professor de Inglês, é ainda mais bizarra porque se tratava de uma 2ª via do BI, portanto não se justifi cava tamanha demora porque a DIC já possuía o seu número quando tratou da 1ª via. “As DICs emitem um talão que supostamente é admissível, mas as instituições públicas não o reconhecem como um documento ofi cial”, explica o interlocutor.

Domício Moisés Guambe, jovem estudante, conta que as DICs são rápidas na primeira fase do processo de tratamento dos BI’s, mas o problema reside no local onde são produzidos. No seu entender, a Direcção Nacional de Identifi cação Civil, com a centralização do processo, tornou a emissão dos BI’s muito lenta. “Fui tratar do BI e disseram para voltar 8 meses depois. Quando regressei disseramme que demoraria mais 8 meses. Só obtive o BI ao fi m de dois anos.”

Entretanto, Guambe foi ao banco para abrir uma conta, mas os funcionários da instituição informaram-no que com o talão não podia efectuar nenhuma operação no banco, nem mesmo abrir conta.

Narcísio Raimundo Jotamo conta que tratou o BI em Março do ano passado, tendo recebido o documento no dia 27 de Outubro deste ano. Contudo, quando chegou a casa, descobriu que o seu apelido “Jotamo” estava mal escrito. No documento lia-se Jatana. Quando voltou à DNIC para corrigir o erro disseram-lhe que o novo BI poderia demorar cerca de um ano. Indignado Jotamo refere: “Este erro é da responsabilidade dos serviços, mas eu é que vou sofrer as consequências. Não está certo!”

700 mil BI’s por ano

Segundo Hélder Santos, Director Nacional de Identificação Civil, o BI é um título individual de identifi cação para exercer a cidadania. A condição sine qua non para que o cidadão obtenha este documento é estar registado.

“Temos duas centrais de produção de BI. Uma na província de Nampula e outra, neste caso a que tem mais capacidade, na capital do país. A central de Nampula atende Niassa, Cabo Delgado e Nampula e a da capital do país atende as restantes províncias. A de Nampula, cujas máquinas começaram a funcionar em 1999, produz cerca de 1000 a 1200 BIs por dia,” explica.

Santos refere que a central de Maputo tinha 24 máquinas digitadoras e 16 verifi cadoras, mas com o tempo degradaram- se ficando 8 digitadoras e 8 verifi cadoras. No entanto, como as empresas que produziam este tipo de máquinas já faliram, as peças danifi cadas são muito difi cilmente substituídas.

Santos reconhece que há alguma demora no processo de emissão de BI’s. “Há muitos factores que contribuem para isso. Não se pode olhar para esta situação de fora e começar a criticar, não é tão simples como isso,” esclarece.

Para responder ao crescente número de pedidos de BI’s, esta instituição adquiriu uma nova plataforma que produz cerca de três mil BI’s por dia. Adicionando aos dois bilhetes produzidos pelas máquinas antigas, esta instituição produz no total cerca de cinco mil BI’s por dia. Todavia, esta produção, tal como esclarece Santos, não é linear, uma vez que há vários factores que influenciam, tais como cortes de energia que paralizam a produção. Estamos a tentar acabar com os acumulados, depois haverá alguma flexibilidade no processo,” assegura.

Santos acrescenta também que os erros nos dados fornecidos pelos cidadãos complicam sobremaneira o processo. Garante ainda que existe um projecto para a substituição das máquinas velhas por outras bem mais modernas, havendo ainda uma proposta de instalação de uma outra central de produção no centro do país. “Para este ano, tínhamos planifi cado emitir cerca de 700 mil BI’s, mas até Agosto conseguimos emitir 470 mil. Porém, acreditamos que até o fim do ano conseguiremos emitir 95% dos pedidos,” refere.

Santos explica ainda que há outro projecto que visa criar brigadas móveis para chegar perto das populações que moram longe das DICs.

Talão, um documento recusado por várias instituções

Em relação à recusa dos talões, nomeadamente no caso concreto dos bancos, o responsável pela pasta da Identificação Civil defende que estas instituições não confi am nos cidadãos por culpa dos próprios cidadãos. Santos dá exemplos: “Muitas vezes retiram a foto e colocam outra para cometer alguma irregularidade. Há também estudantes que se fazem passar por outros para fazer exames. Houve igualmente um caso de um cidadão que se fez passar pelo seu irmão já falecido na DIC da cidade da Maxixe para se apoderar da sua herança”. E conclui: “O talão é um recibo de espera do BI, mas não o substitui para todos os efeitos. Por conseguinte, se há instituições que não o aceitam, nós não as podemos obrigar.”

Talão facilmente falsificável

Élio Cuna, vendedor directo da instituição bancária Barclays, explica que o banco não aceita o talão por haver a possibilidade deste ser falso. “Já foram descobertos muitos casos de talões falsos,” explica. Segundo Cuna, um cliente que só possui talão e quer abrir uma conta, deve juntar ao processo duas fotografi as, 450 meticais, um atestado de residência e a cédula pessoal. Todavia, estes últimos dois documentos não são necessários se o cliente apresentar o BI.

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