Perto de celebrar meio século de existência – o que acontecerá no próximo ano -, a maior biblioteca pública do país (apenas em tamanho) ainda não provou a sua resistência à passagem do tempo. Mas, pelo resultado final das obras de reabilitação, deixa antever que estes são apenas os primeiros 49 anos de uma instituição de cultura e investigação que caminha timidamente rumo à digitalização.
São oito da manhã de sexta-feira, 4 de Junho. Poucas são as pessoas que, sentadas nos degraus das escadas da porta principal, aguardam que a Biblioteca Nacional abra as portas. O horário de atendimento ao público varia consoante o dia de semana. Às segundas- feiras, a biblioteca funciona das 14 horas às 17h30, de terças a sextasfeiras das 8h00 às 17h30 (observando-se a pausa para o almoço) e aos sábados das 8h00 às 12h00. Depois de um atraso considerável de sensivelmente vinte minutos, começa o atendimento ao público.
À entrada, do lado direito, está a recepção e, do esquerdo, um balcão, onde é feita a solicitação dos livros para leitura presencial, onde, por cima, é possível ver um mote de verbetes. Mais para o fundo está uma pequena mesa onde se encontram os catálogos impressos, alguns pedindo substituição, contendo todas as obras disponíveis e os respectivos autores. O procedimento é simples: o leitor leva os verbetes, vai até a mesa de catálogos, preenche-os com o título da obra, o nome do autor e a cotação, volta ao balcão onde anexa qualquer documento de identificação ao que preencheu e entrega à funcionária.
Esta, por sua vez, dirige-se ao Depósito Geral em busca do livro solicitado. Regra geral, três minutos, no máximo cinco, é o tempo que a funcionária leva para regressar ao balcão onde, qual um disco riscado, diz a única coisa que um leitor não quer ouvir: “Não temos este livro”, e sugere: “vai ver na biblioteca do BCI”.
Perdidos no tempo
“Ancorada” na longa Avenida 25 de Setembro, entre a Imprensa Nacional e os Correios de Moçambique, a Biblioteca Nacional de Moçambique, abreviadamente designada BNM, completa no próximo mês de Agosto o seu 49º aniversário. Mas, à primeira vista, parece terse perdido no tempo e esta realidade reflecte-se logo na entrada, sobretudo nos catálogos, manuais e impressos que há muito clamam por substituição. O percurso da biblioteca pública está directamente relacionado com a história do próprio país e, durante estes últimos anos, assistiu a alguns avanços bem como a retrocessos.
Ou seja, diversos acontecimentos caracterizaram o funcionamento daquela instituição, desde a escassez de livros, passando pela criação da nova estrutura orgânica até à mudança de directores. Desde a independência de Moçambique, a BNM teve três directores. O primeiro foi Joaquim Chigogoro. Seguiu-se-lhe, de 1986 a 2007, Emílio Américo Lopes de Araújo, tendo, actualmente, à sua cabeça, Roque Félix. A BNM é uma instituição de cultura e investigação subordinada ao Ministério da Cultura tendo como finalidade assegurar a aquisição, conservação, tratamento e disponibilização do património documental produzido em Moçambique, referente ao país e bibliografia de cultura geral.
Breve Historial
Criada em 1961, através do Diploma Legislativo nº 2116 de 28 de Agosto, pelo então governo colonial, a BNM tem a sua origem ligada à necessidade de uma biblioteca pública, na capital provincial ultramarina Lourenço Marques (actual Maputo), com a classificação de “nacional” que funcionasse como um depósito legal de toda a produção literária portuguesa. O desejo de ver realizado aquele sonho, na época considerado “tão importante instrumento que assinale a presença da cultura nacional”, parecia impossível devido à falta de um imóvel adequado.
Mais tarde, aquela aspiração teve a possibilidade de se efectivar, em virtude de, a curto prazo, se poder contar com um edifício condigno, propriedade do Estado colonial, onde pudesse funcionar a sede provisória da BNM, enquanto não se construíam instalações definitivas. Mas sucedeu que se dispunha de outro imóvel, também do Estado, para onde se efectuou a transferência de obras destinadas à Biblioteca Nacional, parte das quais se encontrava no Arquivo Histórico de Moçambique, com destino a uma biblioteca pública cuja instituição, prevista em 1934, nunca chegou a ser efectivada.
A BNM, portanto, foi instalada provisoriamente no edifício em que funcionou a Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, e de lá nunca mais saiu. Na fase da instalação, o funcionamento da biblioteca foi confiado ao Arquivo Histórico e, enquanto não entrou em exercício, os serviços bibliotecários eram desempenhados pelo pessoal do Arquivo, sob a orientação do director daquele estabelecimento. Com a proclamação da independência em 1975, grande parte dos quadros da Biblioteca Nacional deixou o país precipitando o encerramento ao público, tendo sido reaberto três anos mais tarde (1978) já com uma nova estrutura composta por 7 técnicos moçambicanos.
Desde a sua criação, a BNM cumpria com a sua função social sem possuir um estatuto específico que definisse as suas competências. Só em 1992 é que se reconhece a importância das bibliotecas na elevação de conhecimentos gerais, técnicos e científicos da sociedade e foi aprovado o Estatuto Orgânico daquela instituição pelo Diploma Ministerial nº 103/92 de 22 de Julho, que permite assumir a coordenação do Sistema de Bibliotecas Públicas.
Património Nacional
O edifício de apenas um piso em que até a presente data funciona a BNM, foi projectado pelo arquitecto Mário da Veiga e construído, em 1904, pelo engenheiro H. Barahona, tendo sido inaugurado pelos ministro da Marinha e Ultramar Manoel Raphael Corjão e o governador- geral da província de Moçambique, Thomaz António Garcia Rosado. Considerado “Património Nacional”, o imóvel mantém o seu traço arquitectónico original apesar de ter sido submetido a obras de reabilitação e ampliação, que levaram ao encerramento daquela instituição de cultura durante um ano e meio.
A intervenção, que custou aos cofres do Estado cerca de 14 milhões de meticais, consistiu na revisão da instalação eléctrica, sistema de esgotos, remoção de caixilharia, redimensionamento do espaço, pintura, construção de um bloco residencial para alojamento e centro social. Por si só as portas e as janelas contam a história de pouco mais de um século de existência daquele edifício e fazem dele um autêntico património histórico-cultural. A fachada frontal apresenta um estilo arquitectónico peculiar que convida os transeuntes a uma visita ao seu interior.
A divisão, tanto as salas de leituras, reuniões e seminários como os gabinetes onde funcionam a direcção e os diversos departamentos, dá uma dimensão histórica da evolução da instituição pública. O restauro revitalizou e valorizou o imóvel, cujo estilo arquitectónico com laços que marcam a presença colonial, e surge de uma necessidade intimamente imposta pelo estado avançado de degradação em que se encontravam alguns dos compartimentos que compõem aquela obra construída nos princípios do século passado.
Rumo á digitalização
Reaberta ao público no passado dia 14 de Abril, a Biblioteca Nacional introduziu novos campos de bibliografia, sobretudo infantojuvenil, uma sala de leitura para deficientes físicos e passou a contar com 7.500 livros, entre didácticos, de ficção e de conhecimentos gerais, que se adicionam ao anterior acervo bibliográfico perfazendo 150 mil obras. Do total de livros existentes, estão disponíveis ao público apenas 18 mil e os restantes encontram-se no processo de restauro por se apresentarem em mau estado causado pelas infiltrações de água no edifício e pelo processo de mudança de local aquando das obras de reabilitação. Com 26 funcionários – sendo 20 do sexo feminino -, dos quais seis têm uma formação superior especialmente em arquivologia, a biblioteca presta diversos serviços, desde a leitura de presença, emissão de cartão de leitor até aos serviços de reprografia e encadernação.
Os serviços de internet e mediateca ainda não estão operacionais, além da inexistência de catálogos digitalizados ou informatizados. A falta de equipamentos informáticos condiciona o funcionamento daqueles serviços, sobretudo o acesso à internet, tendo-se dado prioridade ao mobiliário para equipar as salas que os irão albergar, situação que, de acordo com a responsável pelo Departamento Técnico e de Formação, Maria de Lurdes, “poderá ser resolvida ainda este ano”. Tornar a BNM uma biblioteca digital é, segundo o director da instituição, Roque Félix, “um dos principais desafios”, além da formação de técnicos, em exercício, em matéria de documentação e relações públicas, a expansão da rede do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, assim como a criação de verbete de levantamento estatístico do movimento de leitores.
Já foram formados 13 funcionários e dispõe-se de 10 computadores para o processo de digitalização que se encontra “na fase de ensaio da base de dados”, diz Maria de Lurdes, que permitirá que os acervos bibliográficos das bibliotecas públicas espalhados pelo país estejam ligados a uma única rede. “Queremos que os leitores saibam em quais das bibliotecas podem encontrar uma determinada obra a partir de qualquer ponto do país”, comenta Roque Félix.
A BNM dispõe de um sector especializado em documentos produzidos pelos Parceiros de Desenvolvimento – Sistema das Nações Unidas e Banco Mundial – denominado Centro de Informação para o Desenvolvimento (CID). Para além de pôr à disposição dos académicos e do público em geral a informação daquelas agências sobre o desenvolvimento humano no mundo, o CID oferece uma sala de leitura, acesso à internet para pesquisa, espaço multimédia, e sala de reuniões e seminários.
Na biblioteca
É proibido entrar nas salas de leitura com sacolas ou pastas, por uma razão óbvia: evitar o desvio de manuais ou revistas que lá se encontram. A biblioteca possui três salas de leitura, nomeadamente sala de leitura geral, colectiva e um espaço para deficientes físicos. Esta última surge porque as outras duas se encontram no primeiro andar. As obras de reabilitação que o edifício sofreu reflectem-se nas próprias paredes e nos compartimentos.
“Façamos da Biblioteca Nacional de Moçambique um local de aquisição de ciência e da técnica”, lê-se num enorme dístico pendurado na parede da sala de leitura geral onde também sobressaem aos olhos retratos de, perfilados de esquerda para direita, Eduardo Mondlane, Samora Machel, Joaquim Chissano, e do actual Presidente da República, Armando Guebuza. A sala é bastante ampla, cabe nela um pouco mais de 80 pessoas, e em quase todos os cantos há estantes quase vazias.
Os livros foram retirados porque os leitores “arrancavam as páginas que lhes interessam”, comenta a responsável do Departamento Técnico e de Formação. Nas salas de leitura, o silêncio é normal pelo menos até ser quebrado pelo toque de um telemóvel ou mesmo pelo barulho causado pela entrada ou saída de um leitor. Por mês, em média, 150 leitores procuram os serviços daquela instituição, mas grande parte queixa-se da inexistência de certas obras inerentes aos seus estudos, além da exiguidade de outras, facto que faz com que muitos tenham de esperar que determinado livro seja devolvido.