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Benefícios da indústria extractiva: Ministra do pelouro pede calma

A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, pediu calma a todos os moçambicanos ávidos de obter imediatamente benefícios da indústria extractiva no país. “Não podemos ser impacientes e querer antecipar para hoje os benefícios que num futuro próximo serão certamente obtidos com a exploração do nosso subsolo”, disse a Ministra, falando esta quarta-feira, no parlamento moçambicano, a Assembleia da Republica (AR), durante a sessão das informações do governo.

De acordo com Bias, no ano de 2010 o Estado colectou 1.153 milhões de Meticais (um dólar EUA equivale a cerca de 27 meticais) de impostos às empresas que operam no âmbito da pesquisa e produção de hidrocarbonetos e no âmbito da actividade mineira. “Podemos dizer que presentemente estamos ainda no início do desenvolvimento da indústria extractiva em Moçambique e que ela terá, em breve, uma posição chave no crescimento socio-económico e no combate à pobreza no nosso país”, vincou a Ministra.

A fonte explicou aos deputados que exploração mineira de grande vulto era até ao século passado, praticamente inexistente no nosso país, resumindo se a algumas explorações de pequena e média escala principalmente de ouro, tantalite, pedras semi-preciosas, mármore, grafite, bauxite, carvão, cobre e materiais de construção de origem mineral (inertes, agregados e outros).

Recentemente, e em paralelo com o aprofundamento do conhecimento sobre as potencialidades do subsolo, está-se a registar um incremento considerável de actividade Geológico-Mineira. Em 2002, o número de títulos mineiros atribuídos no âmbito da legislação ora em vigor era de cerca de 200. Actualmente existem 1.125 títulos mineiros distribuídos pelas diferentes províncias, sendo 13 Licenças de Reconhecimento; 844 Licenças de Prospecção e Pesquisa (das quais cerca de 100 são para a pesquisa de carvão); 146 Concessões Mineiras e 122 Certificados Mineiros.

Para garantir que os moçambicanos se beneficiem directamente da existência de recursos minerais, segundo a Ministra, o Governo tem vindo a designar áreas de senha mineira onde a população tem extraído diferentes minerais com destaque para materiais de construção, ouro e pedras preciosas e semipreciosas e é neste âmbito que o Governo tem vindo apoiar a mineração artesanal e de pequena escala, com particular destaque para a produção de ouro e gemas nas províncias de Manica, Tete, Zambézia, Niassa, Sofala e Nampula. Este tipo de mineração, cujo nível de actividade tem vindo a crescer substancialmente, quando realizado com a utilização de tecnologias adequadas e de acordo com a legalidade, tem um impacto socioeconómico muito positivo evidenciado pela elevação do nível de vida das populações e geração de inúmeros postos de trabalho.

No entanto, de acordo com a Ministra, tem se estado a combater o exercício ilegal deste tipo de actividade pelas suas consequências negativas à saúde, ao meio ambiente, à segurança dos que a praticam e com a exportação ilícita dos recursos minerais. Estão, neste momento atribuídas 73 áreas designadas de senha mineira. Esperança Bias disse que como resultado da melhoria do conhecimento geológico do país, do estabelecimento de um quadro legal abrangente para o exercício da actividade nas áreas mineira e petrolífera e na concessão de incentivos, quando necessários, para atrair o investimento directo estrangeiro, foram implementados nos últimos anos novos grandes projectos na área dos recursos minerais na perspectiva de valorizar o gás natural descoberto pela primeira vez em Moçambique em 1961, em Pande, na Província de Inhambane., Sul do país.

Com efeito, no ano 2000, o Governo assinou com o consórcio Sasol um contrato que viabilizou a produção industrial de gás natural, passando-se de uma produção anual de menos de 1 milhão Gigajoules para 120 milhões de Gigajoules. A produção neste empreendimento iniciou em 2004 e no presente ano conclui-se com a ampliação da capacidade das instalações para uma produção anual de 183 milhões de Gigajpoules. Neste empreendimento onde até ao momento foram investidos cerca de 1 bilião de dólares, Moçambique detém 25% de participação nos campos de gás natural e 25% de participação nas infra-estruturas de transporte (gasoduto).

Para além dos benefícios resultantes do pagamento de impostos no âmbito da legislação em vigor e de uma determinada quantidade de gás natural disponibilizada para o mercado interno, Moçambique tem vindo a receber dividendos resultantes da sua participação no empreendimento. A Ministra indicou que o montante de dividendos recebidos desde 2010 foi de cerca de 5 milhões de dólares americanos.

Ainda no quadro da promoção e atracção de investimento, em 2007, iniciou a produção de areias pesadas em Moma. Está presentemente em curso o aumento da capacidade de produção de minerais de titânio de 800 mil para 1.200 mil toneladas anuais; Ainda este ano, o país testemunhou o arranque em 2011 da produção em grande escala e exportação de carvão de Moatize e o início da produção de carvão na área de concessão de Benga.

Na província de Tete, por exemplo, estes projectos já resultaram na criação de mais de três mil postos de trabalho. No domínio do carvão, para além de Moatize e Benga, existem vários outros projectos em fase de estudo de viabilidade ou início de implementação. Paralelamente, outros grandes projectos mineiros estão a ser estudados para possível implementação.

Neste domínio, a Ministra anunciou a instalação em Cabo Delgado de um Complexo de liquefacção de gás natural (LNG) que será produzido a partir das recentes descobertas feitas na bacia do Rovuma. Prevê-se que a produção possa ter início em 2018 A implementação dos projectos acima mencionados requererá investimentos na ordem de vários biliões de dólares.

De acordo com Ela, a prospecção e pesquisa de minerais constituem actividades de risco dado que não existe uma garantia de sucesso sobre os investimentos realizados. A Ministra afirmou que em caso de os titulares de licenças de prospecção e pesquisa abandonarem as suas áreas de pesquisa, após terem investido e cumprido com os seus programas de trabalho e não terem obtido resultados positivos para o desenvolvimento da exploração mineira, os benefícios para o país resumem-se ao pagamento por bens e serviços prestados no exercício da actividade de pesquisa, respectivos encargos fiscais e alguns investimentos eventualmente realizados em acções de responsabilidade social corporativa.

Ao fazer uma abordagem sobre os benefícios que resultam da exploração dos recursos minerais, com particular destaque nos grandes empreendimentos já mencionados, A Ministra referiu que os recursos naturais que existem no solo e subsolo são propriedade do Estado e a sua exploracao, ou seja extracção, processamento e utilização ou comercialização, deve beneficiar todo o povo moçambicano. O pedido de informação sobre esta matéria foi da autoria da Bancada Parlamentar da Renamo, da oposição.

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