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Bélgica descriminaliza eutanásia em menores de idade

A Bélgica transformou-se nesta quinta-feira no segundo país, depois da Holanda, que descriminaliza a eutanásia em menores, com a aprovação no Parlamento federal da ampliação da lei que regula a morte assistida.

A legislação prevê que crianças e adolescentes poderão optar pela eutanásia em casos muito restritos, quando padeçam um “sofrimento físico insuportável e sua morte a curto prazo seja inevitável”.

A proposta recebeu 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Durante a votação, um homem que estava na tribuna do público começou a gritar “assassinos” e foi expulso da sala.

Ao contrário da Holanda, onde só se pode recorrer à morte assistida a partir dos 12 anos, na Bélgica não se estabelece uma idade mínima, mas se inclui a noção de “capacidade de discernimento” do menor.

A proposta já tinha sido aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado. Nem os pedidos da Igreja Católica belga, que desde o primeiro momento se opôs à legislação, nem a mobilização contrária na última semana de mais de 160 pediatras mudaram a cabeça dos legisladores.

Os grupos políticos do Parlamento decidiram não impor uma disciplina de voto, por tratar-se de um tema relativo às convicções pessoais, motivo pelo qual deixaram seus membros livres para pronunciar-se.

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