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Bangladesh revê pena e condena militante islâmico à morte

A Suprema Corte de Bangladesh sentenciou à morte, Terça-feira (16), um líder militante islâmico condenado por crimes de guerra. A decisão reverte a prisão perpétua imposta anteriormente a Abdul Quader Mollah, o que motivou críticas de advogados e protestos de apoiantes dele.

Mollah, secretário-geral-assistente do proscrito partido Jamaat-e-Islami, foi condenado em Fevereiro por crimes de homicídio, estupro e tortura ocorridos durante a guerra civil de 1971 que levou Bangladesh a se tornar independente do Paquistão. A condenação dele à prisão perpétua já havia motivado protestos de pessoas que esperavam a pena de morte.

Em resposta a isso, o Parlamento emendou uma lei para permitir que o Estado recorresse contra qualquer veredicto ou sentença. Nos últimos meses, Bangladesh enfrenta uma série de protestos violentos por causa de condenações por crimes de guerra. Mais de cem pessoas já morreram em incidentes ligados a isso desde Janeiro.

Abdur Razzak, advogado de Mollah, disse que a condenação à morte teve motivações políticas, e que ele vai solicitar uma revisão da pena. Já o procurador-geral Mahbube Alam disse que a revisão da sentença não está contemplada pela Constituição. “Essa decisão pela qual o acusado agora não tem mais direito a recurso ou revisão está em clara violação do direito internacional”, disse em nota a assessoria jurídica internacional de Mollah.

“Isso confere mais peso aos apelos para que os julgamentos por crimes de guerra sejam condenados e substituídos por um tribunal criminal internacional credível, sob os auspícios das Nações Unidas.” Vários líderes do Jamaat e dois do partido oposicionista BNP continuam a ser julgados por crimes de guerra pela Suprema Corte.

A entidade internacional de direitos humanos Human Rights Watch disse que os procedimentos do tribunal estão aquém dos parâmetros judiciais internacionais.  Os activistas do Jamaat travaram confrontos com policiais em várias cidades depois do anúncio da pena de morte para o dirigente.

Cinco policiais ficaram feridos na localidade portuária de Chittagong, onde os activistas queimaram um carro da polícia e detonaram bombas caseiras. O Jamaat convocou uma greve geral de 48 horas a partir da Quarta-feira.

O grupo islâmico – que se opôs à independência em relação ao Paquistão, mas nega ter cometido estupros, homicídios e outros crimes – foi colocado na ilegalidade em Julho, e seis dos seus líderes já foram condenados por crimes associados à guerra de independência.

O governo da primeira-ministra Sheikh Hasina nega agir com motivação política contra os seus rivais.

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