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Banco Mundial investiu mais nas emissões de carbono do que em energias limpas em Moçambique

Banco Mundial investiu mais nas emissões de carbono do que em energias limpas em Moçambique

“O mundo reuniu-se para criar um acordo que finalmente reflita a aspiração e a seriedade para preservar o planeta para as gerações futuras. O Grupo Banco Mundial está pronto para ajudar imediatamente e fará todo o possível para realizar essa visão”, declarou em 2015 o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, após a aprovação do Acordo para combater o Aquecimento Global. Porém, em Moçambique, a instituição em vez de investir em projectos de energias limpas e renováveis tem apoiado o desenvolvimento da indústria do carvão mineral, gás natural e petróleo.

Em vigor desde Novembro de 2016 o chamada Acordo de Paris é o primeiro pacto universal para tentar combater as Mudança Climáticas, tem como objectivo manter o aumento da temperatura média mundial “muito abaixo de 2°C”.

Dentre as soluções para alcançar o objectivo acordado em 2015 na capital francesa destacam-se uma urgente e drástica redução das emissões de carbono, e o abandono do uso de energias sujas e combustíveis fósseis, substituindo-os por energias limpas e sustentáveis.

Moçambique até recentemente contribuiu pouco para também denominado efeito Estufa mas em contrapartida é um dos mais afectados no mundo pelas Mudanças Climáticas. Nos últimos anos o nosso País foi fustigado por cheias, seca, ventos fortes e nota-se que as águas do Oceano Índico estão a galgar as regiões costeiras.

Depois de na última década Moçambique ter assente o seu desenvolvimento na indústria do carvão mineral, projecta o seu futuro baseado na indústria do gás natural e do petróleo. Ora a indústria do carvão não só impulsiona o funcionamento de centrais eléctricas poluentes como ainda contribuem para o desmatamento das áreas onde as minas estão implantadas, um cenário que já se vive na província de Tete. Com os hidrocarbonetos que já estão a ser explorados em Inhambane, e com a enorme reserva existente em Cabo Delgado, o nosso País deverá tornar-se num contribuinte significativo do aquecimento global.

Paralelamente a maioria dos moçambicanos continuará pobre – dados oficiais mostram que pobreza não só não diminuiu como ainda aumentou durante a década “dourada” do carvão – e a conviver com infra-estruturas que não são resilientes as Mudanças Climáticas o que configura mais sofrimento para nós.

Anabela Lemos, da Friends of the Earth Mozambique, afirmou em comunicado que “O Banco Mundial afirma estar empenhado em ajudar o mundo a evitar um aumento médio da temperatura global de 2 graus Celsius, mas continua a financiar combustíveis fósseis. Isto é completamente incompatível com este objectivo. O Banco Mundial diz uma coisa e faz outra e o resultado será uma catástrofe climática”.

Banco Mundial financia indústria do carvão, do gás natural e do petróleo

É certo que os Governos do partido Frelimo são responsáveis pelo desenvolvimento focado na exploração de combustíveis sujos e na falta de infra-estruturas de uma forma geral, mais ainda por aquelas que sejam resiliente aos fenómenos extremos da natureza. Contudo muitas opções políticas têm sido tomada devido a vontade e pressão dos chamados Parceiros de Cooperação Internacional. Um dos Parceiros com grandes responsabilidade nas decisões que não têm sido benéficas para o povo moçambicano é o Grupo Banco Mundial.

Um relatório do Bank Information Centre(BIC), produzido em parceria com a Organização Não Governamental Friends of the Earth Mozambique, divulgado em finais de Janeiro, apurou que a política de empréstimos do Banco Mundial tem incentivado projectos de carvão mineral, gás natural e petróleo no nosso País.

Ademais o Banco Mundial não estimula o alargamento do fornecimento de energias limpas para a maioria da população pobre, não incentiva iniciativas de construção de infra-estruturas de energia eólica, solar e geotérmica e tem projectos que estão a tornar as florestas moçambicanas mais vulneráveis.

O relatório do BIC constatou que entre 2001 e 2016 as operações do Fundo de Desenvolvimento de Políticas financeiras do Banco Mundial, no sector energético, deram primazia as indústrias do carvão mineral e do gás natural, foram 17 projectos que absorveram centenas de milhões de dólares norte-americanos.

Foto de Adérito CaldeiraUm desses projectos foi a reabilitação da linha-férrea entre a região carbonífera de Moatize e o porto da Beira, uma infra-estrutura crucial para as indústria do carvão poder efectuar a sua exportação para a qual o Banco Mundial disponibilizou 110 milhões de dólares norte-americanos.

Outro projecto é o da ferrovia conectando Tete e a cidade portuária de Nacala, também em reabilitação para beneficiar a indústria do carvão mineral, onde a instituição de Bretton Woods prevê investir 265 milhões de dólares norte-americanos.

Além disso, com o florescimento da indústria do carvão estão a surgir em Moçambique centrais de produção de electricidade usando esse minério, que é um das mais poluentes fontes de energia que existe no mundo, porque a lei moçambicana, produzidas com assessoria do Banco Mundial prevê ganhos fiscais na ordem de 50% se os minérios extraídos forem usados na indústria nacional. Estão projectadas pelas mineradoras que operam em Tete as centrais eléctricas de Ncondezi, Moatize, Jindal e ICVL.

A instituição apoiou a criação de uma nova Lei de Parcerias Público-Privadas, Mega Projectos e Concessões que prevê outros subsídios e isenções fiscais para esses projectos, na sua maioria ligados à indústria extractiva.

Banco Mundial não incentiva projectos de energias limpas e renováveis em Moçambique

Aliás, de acordo com o relatório do BIC, o Banco Mundial terá pressionado o Governo moçambicano a baixar a sua percentagem de receitas em royalties na Lei de Minas recentemente criada, o Executivo desejava 5% mas a instituição financeiro fez com que ficasse nos 3%.

SasolAs Políticas financeiras do Banco Mundial também tem estado a influenciar a indústria do gás em operação em Inhambane e que se configuram no horizonte para Cabo Delgado. O Bank Information Centre refere a Central Térmica de Ressano Garcia beneficiou dessas políticas assim como deverão beneficiar a Anadarko e a ENI dos incentivos fiscais previstos na Lei de Petróleos criada em 2014.

O relatório do Bank Information Centre afirma que as Políticas financeiras do Banco Mundial não dão incentivos a projectos de energias limpas e renováveis embora Moçambique tenha um potencial enorme para a produção de energia solar, eólica ou mesmo geotérmica.

Por outro lado, o documento que estamos a citar, recorda que o nosso País tem uma grande fonte de energia limpa, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, porém, mesmo a após a reversão para o Estado há dez anos, somente 6,69 milhões de pessoas tem acesso a electricidade, dos mais de 26 milhões de moçambicanos.

Um dos constrangimentos é a precária rede de transporte de energia entre o Songo e o resto do País e pouca vontade existe em financiar uma nova “espinha dorsal” que leve energia do Zumbo ao Índico e do Rovuma a Maputo. Diga-se que Tete, que tem a Hidroeléctrica e a indústria de mineração continua a ser uma das menos electrificadas de Moçambique.

Relatório deturpa grosseiramente o envolvimento do Banco Mundial

“O Banco Mundial prometeu auxiliar os países no caminho para o desenvolvimento de baixa emissão de carbono, especificamente pela eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis e pela promoção de um imposto sobre o carbono. No entanto, os empréstimos de política do Banco fazem o contrário, introduzindo benefícios fiscais para centrais de carvão e infra-estruturas de exportação de carvão” disse Nezir Sinani, gerente do BIC na Europa e Ásia Central em comunicado.

Reagindo ao relatório a instituição de Bretton Woods declarou em comunicado que “Estamos profundamente desapontados que, após uma estreita cooperação com o BIC sobre este relatório, as suas conclusões deturpem grosseiramente o envolvimento do Banco Mundial nestes países (incluindo Moçambique)”.

“O relatório não captura o vasto trabalho do Banco Mundial no sector energético, o qual envolve não só empréstimos sobre políticas de desenvolvimento, mas uma combinação de intervenções – reformas políticas, investimentos, assistência técnica – que trabalham em conjunto para promover um crescimento amigo do clima (climate smart growth) e o aumento do acesso à energia no país”.

“Em cada um dos países mencionados no relatório, os empréstimos sobre políticas de desenvolvimento (conhecidos sob o termo Development Policy Loans) do Banco Mundial não promovem o uso do carvão, mas ajudam os países a efectuarem uma mudança para uma mistura de energia mais limpa e baixo crescimento de carbono”, acrescenta o comunicado da instituição financeira.

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