“O mundo reuniu-se para criar um acordo que finalmente reflita a aspiração e a seriedade para preservar o planeta para as gerações futuras. O Grupo Banco Mundial está pronto para ajudar imediatamente e fará todo o possível para realizar essa visão”, declarou em 2015 o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, após a aprovação do Acordo para combater o Aquecimento Global. Porém, em Moçambique, a instituição em vez de investir em projectos de energias limpas e renováveis tem apoiado o desenvolvimento da indústria do carvão mineral, gás natural e petróleo.
Em vigor desde Novembro de 2016 o chamada Acordo de Paris é o primeiro pacto universal para tentar combater as Mudança Climáticas, tem como objectivo manter o aumento da temperatura média mundial “muito abaixo de 2°C”.
Dentre as soluções para alcançar o objectivo acordado em 2015 na capital francesa destacam-se uma urgente e drástica redução das emissões de carbono, e o abandono do uso de energias sujas e combustíveis fósseis, substituindo-os por energias limpas e sustentáveis.
Moçambique até recentemente contribuiu pouco para também denominado efeito Estufa mas em contrapartida é um dos mais afectados no mundo pelas Mudanças Climáticas. Nos últimos anos o nosso País foi fustigado por cheias, seca, ventos fortes e nota-se que as águas do Oceano Índico estão a galgar as regiões costeiras.
Depois de na última década Moçambique ter assente o seu desenvolvimento na indústria do carvão mineral, projecta o seu futuro baseado na indústria do gás natural e do petróleo. Ora a indústria do carvão não só impulsiona o funcionamento de centrais eléctricas poluentes como ainda contribuem para o desmatamento das áreas onde as minas estão implantadas, um cenário que já se vive na província de Tete. Com os hidrocarbonetos que já estão a ser explorados em Inhambane, e com a enorme reserva existente em Cabo Delgado, o nosso País deverá tornar-se num contribuinte significativo do aquecimento global.
Paralelamente a maioria dos moçambicanos continuará pobre – dados oficiais mostram que pobreza não só não diminuiu como ainda aumentou durante a década “dourada” do carvão – e a conviver com infra-estruturas que não são resilientes as Mudanças Climáticas o que configura mais sofrimento para nós.
Anabela Lemos, da Friends of the Earth Mozambique, afirmou em comunicado que “O Banco Mundial afirma estar empenhado em ajudar o mundo a evitar um aumento médio da temperatura global de 2 graus Celsius, mas continua a financiar combustíveis fósseis. Isto é completamente incompatível com este objectivo. O Banco Mundial diz uma coisa e faz outra e o resultado será uma catástrofe climática”.
Banco Mundial financia indústria do carvão, do gás natural e do petróleo
É certo que os Governos do partido Frelimo são responsáveis pelo desenvolvimento focado na exploração de combustíveis sujos e na falta de infra-estruturas de uma forma geral, mais ainda por aquelas que sejam resiliente aos fenómenos extremos da natureza. Contudo muitas opções políticas têm sido tomada devido a vontade e pressão dos chamados Parceiros de Cooperação Internacional. Um dos Parceiros com grandes responsabilidade nas decisões que não têm sido benéficas para o povo moçambicano é o Grupo Banco Mundial.
Um relatório do Bank Information Centre(BIC), produzido em parceria com a Organização Não Governamental Friends of the Earth Mozambique, divulgado em finais de Janeiro, apurou que a política de empréstimos do Banco Mundial tem incentivado projectos de carvão mineral, gás natural e petróleo no nosso País.
Ademais o Banco Mundial não estimula o alargamento do fornecimento de energias limpas para a maioria da população pobre, não incentiva iniciativas de construção de infra-estruturas de energia eólica, solar e geotérmica e tem projectos que estão a tornar as florestas moçambicanas mais vulneráveis.
O relatório do BIC constatou que entre 2001 e 2016 as operações do Fundo de Desenvolvimento de Políticas financeiras do Banco Mundial, no sector energético, deram primazia as indústrias do carvão mineral e do gás natural, foram 17 projectos que absorveram centenas de milhões de dólares norte-americanos.
Um desses projectos foi a reabilitação da linha-férrea entre a região carbonífera de Moatize e o porto da Beira, uma infra-estrutura crucial para as indústria do carvão poder efectuar a sua exportação para a qual o Banco Mundial disponibilizou 110 milhões de dólares norte-americanos.
Outro projecto é o da ferrovia conectando Tete e a cidade portuária de Nacala, também em reabilitação para beneficiar a indústria do carvão mineral, onde a instituição de Bretton Woods prevê investir 265 milhões de dólares norte-americanos.
Além disso, com o florescimento da indústria do carvão estão a surgir em Moçambique centrais de produção de electricidade usando esse minério, que é um das mais poluentes fontes de energia que existe no mundo, porque a lei moçambicana, produzidas com assessoria do Banco Mundial prevê ganhos fiscais na ordem de 50% se os minérios extraídos forem usados na indústria nacional. Estão projectadas pelas mineradoras que operam em Tete as centrais eléctricas de Ncondezi, Moatize, Jindal e ICVL.
A instituição apoiou a criação de uma nova Lei de Parcerias Público-Privadas, Mega Projectos e Concessões que prevê outros subsídios e isenções fiscais para esses projectos, na sua maioria ligados à indústria extractiva.
Banco Mundial não incentiva projectos de energias limpas e renováveis em Moçambique
Aliás, de acordo com o relatório do BIC, o Banco Mundial terá pressionado o Governo moçambicano a baixar a sua percentagem de receitas em royalties na Lei de Minas recentemente criada, o Executivo desejava 5% mas a instituição financeiro fez com que ficasse nos 3%.
As Políticas financeiras do Banco Mundial também tem estado a influenciar a indústria do gás em operação em Inhambane e que se configuram no horizonte para Cabo Delgado. O Bank Information Centre refere a Central Térmica de Ressano Garcia beneficiou dessas políticas assim como deverão beneficiar a Anadarko e a ENI dos incentivos fiscais previstos na Lei de Petróleos criada em 2014.
O relatório do Bank Information Centre afirma que as Políticas financeiras do Banco Mundial não dão incentivos a projectos de energias limpas e renováveis embora Moçambique tenha um potencial enorme para a produção de energia solar, eólica ou mesmo geotérmica.
Por outro lado, o documento que estamos a citar, recorda que o nosso País tem uma grande fonte de energia limpa, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, porém, mesmo a após a reversão para o Estado há dez anos, somente 6,69 milhões de pessoas tem acesso a electricidade, dos mais de 26 milhões de moçambicanos.
Um dos constrangimentos é a precária rede de transporte de energia entre o Songo e o resto do País e pouca vontade existe em financiar uma nova “espinha dorsal” que leve energia do Zumbo ao Índico e do Rovuma a Maputo. Diga-se que Tete, que tem a Hidroeléctrica e a indústria de mineração continua a ser uma das menos electrificadas de Moçambique.
Relatório deturpa grosseiramente o envolvimento do Banco Mundial
“O Banco Mundial prometeu auxiliar os países no caminho para o desenvolvimento de baixa emissão de carbono, especificamente pela eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis e pela promoção de um imposto sobre o carbono. No entanto, os empréstimos de política do Banco fazem o contrário, introduzindo benefícios fiscais para centrais de carvão e infra-estruturas de exportação de carvão” disse Nezir Sinani, gerente do BIC na Europa e Ásia Central em comunicado.
Reagindo ao relatório a instituição de Bretton Woods declarou em comunicado que “Estamos profundamente desapontados que, após uma estreita cooperação com o BIC sobre este relatório, as suas conclusões deturpem grosseiramente o envolvimento do Banco Mundial nestes países (incluindo Moçambique)”.
“O relatório não captura o vasto trabalho do Banco Mundial no sector energético, o qual envolve não só empréstimos sobre políticas de desenvolvimento, mas uma combinação de intervenções – reformas políticas, investimentos, assistência técnica – que trabalham em conjunto para promover um crescimento amigo do clima (climate smart growth) e o aumento do acesso à energia no país”.
“Em cada um dos países mencionados no relatório, os empréstimos sobre políticas de desenvolvimento (conhecidos sob o termo Development Policy Loans) do Banco Mundial não promovem o uso do carvão, mas ajudam os países a efectuarem uma mudança para uma mistura de energia mais limpa e baixo crescimento de carbono”, acrescenta o comunicado da instituição financeira.