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Banco Central retira licenças a casas de câmbio na Nigéria

As licenças de todas as casas de câmbio de classe A na Nigéria foram retiradas, no quadro de medidas visando pôr termo aos abusos e à lavagem de dinheiro, segundo um comunicado do Banco Central da Nigéria (CBN). Os cambistas de classe A, cujas licenças foram retiradas segunda-feira, são, no entanto, livres de pedir uma licença de classe B, com os privilégios relativos a este setor, se eles preencherem as condições requeridas.

O CBN vai igualmente, no prazo de 30 dias, reembolsar todas as cauções de garantia obrigatórias depositadas junto deste estabelecimento financeiro. O Banco Central da Nigéria indicou ter tomado esta última medida para pôr termo aos abusos de alguns operadores. A 26 de Fevereiro de 2009, o CBN restruturou as casas de câmbio em categorias A e B a fim de liberalizar cada vez mais o mercado de divisas e reforçar a sua eficácia.

O principal objetivo era facilitar o acesso do utilizador final ao abastecimento de divisas por fontes oficiais a fim de estimular o crescimento económico e promover a produtividade das pequenas e médias empresas. “A última avaliação desta iniciativa revelou, no entanto, abusos graves relativos ao financiamento oficial das casas de câmbio da categoria A e a ausência dos lucros previstos para a economia”, indica a nota.

O CBN acrescentou que as informações disponíveis revelaram que os utilizadores finais foram marginalizados, ao passo que importantes transações que poderiam ser efetuadas a partir do sistema bancário foram feitas pelos cambistas de classe A. O Banco Central recebeu igualmente várias queixas de países estrangeiros pelo facto de que alguns viajantes nigerianos se dedicarem ao transporte transfronteiriço de elevadas somas em divisas.

Os relatórios das Alfândegas nigerianas sobre as declarações de divisas pelos viajantes mostram que somas colossais, até três milhões de dólares americanos em numerário, foram exportadas do país por indivíduos durante viagens simples. “É uma situação preocupante que aniquila as vantagens previstas duma maior liberalização do mercado de divisas.

O CBN vai continuar a controlar as operações das casas de câmbio com vista a ajustar as diretivas operacionais para uma maior eficácia”, concluiu o Banco Central.

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