A bancada parlamentar do MDM – Movimento Democrático de Moçambique anunciou, quarta-feira, que vai promover, esta sexta-feira, 18 de Março de 2011, em Maputo, um encontro de auscultação aos combatentes em torno da proposta de lei do estatuto do combatente a ser apreciada na presente sessão da Assembleia da República.
Sabe-se que a proposta de lei do estatuto do combatente faz parte do rol de matérias da III Sessão Ordinária da Assembleia da Republica (AR), a decorrer desde princípios do mes em curso. No total são vinte pontos que serão debatidos na presente sessão do parlamento moçambicano.
A proposta de lei do estatuto do combatente, segundo se sabe, antes de ir a plenária vai ser analisado pelas bancadas parlamentares, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM.
A presidência da Assembleia da República pretende que não haja demora no tratamento deste assunto. O fundamento assenta no facto de o próprio parlamento estar interessada em garantir que os desmobilizados gozem de todos os seus direitos.
Os desmobilizados de guerra em Moçambique já ameaçaram promover uma manifestação sem precedentes na história do país, em reivindicação de direitos que lhes assegurem uma vida condigna.
Uma parte dos desmobilizados queixa-se da existência de tratamento diferenciado por parte do Governo, nomeadamente entre os combatentes da luta de libertação nacional que culminou com a independência nacional, em 1975, e os desmobilizados da guerra civil dos 16 anos, terminada em 1992.
Frelimo encoraja esforço do governo
Entretanto, O Autarca soube que a Comissão Política da Frelimo, que esteve reunido ontem em Maputo sob direcção do presidente do partido, Armando Emílio Guebuza, uma das matérias que analisou foi a situação dos desmobilizados de guerra.
No referido encontro, segundo fonte partidária, a Comissão Política da Frelimo terá saudado e encorajado o governo pelo trabalho que tem realizado com vista a valorização dos direitos e interesses dos desmobilizados e pela abordagem inclusiva do Estatuto dos combatentes. A CP da Frelimo analisou igualmente a situação política, económica e social actual do país.
