A Empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM) anunciou esta semana que um corte ocorrido na fibra óptica submarina, na zona compreendida entre Vilankulo e Beira, está a provocar restrições nas comunicações da rede fixa e móvel, afectando os serviços de voz, dados e Internet nas regiões centro e norte do país. Joaquim de Carvalho, PCA da TDM, pede paciência aos seus clientes. Mas quem indemniza a paciência e o prejuízo dos consumidores, que pagam a dobrar às TDM os seus impostos e a factura mensal?
Vivemos numa época em que a comunicação entre as pessoas é essencial para a realização dos objectivos comuns de desenvolvimento e a coexistência pacífica.
O Estado está interligado através do seu sistema de Administração Financeira, o Sistafe, os Bancos precisam de comunicar entre si para efectuar transacções comerciais, os empresários realizam negócios através de um telefonema ou email, os estudantes fazem pesquisas na Internet, e as famílias têm a necessidade de se contactar.
A sociedade da informação só é possível com uma liberalização real das telecomunicações, ou seja, das redes de telecomunicações e exploração dos Serviços do Telefone Fixo: Voz, Dados e Internet, incluindo a transmissão da Imagem. Segundo o presidente do Conselho de Administração daquela instituição, a avaria no cabo de fibra óptica, que transporta as comunicações entre o sul, o centro e norte de Moçambique, é grave. A reparação deverá demorar pelo menos quatro semanas pois o País não tem os meios técnicos para o efeito.
Mas, então, as TDM, desde a sua criação em 1981, não instalaram esta capacidade de manutenção dos seus próprios sistemas?
Ao longo dos 29 anos da sua existência criaram a Espinha Dorsal da Rede Nacional de Transmissão em Fibra Óptica interligando todas as capitais provinciais e vários distritos e não têm uma alternativa operacional quando esta rede falha?
A revolução da Internet, que teve origem nos EUA, só foi possível porque em 1972 um tribunal decretou o fim do monopólio de telecomunicações da empresa BELL. Desde aí, os EUA tornaram-se o país com as comunicações mais avançadas do mundo. A Internet é um bem de livre acesso e a banda larga está à disposição de um número muito grande de cidadãos. Isto porque as telecomunicações são quase gratuitas com a tecnologia existente pelo mundo fora.
Enquanto continuar o monopólio das telecomunicações pela empresa pública TDM, que embora ostente o estatuto de Sociedade Anónima, SA, – tem a maioria do seu capital detida pelo Estado moçambicano –, o povo continuará a ser afectado cada vez que existir um problema com a Rede Nacional de Transmissão em Fibra Óptica. E o monopólio não é bom para a economia.
