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Avanços nos processos de conciliação política na SADC

O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, disse na quinta-feira, em Maputo, que há avanços significativos nos processos de conciliação política em curso nalguns Estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).

Trata-se do Zimbabué, República Democrática do Congo, Madagáscar e Lesotho que se encontram mergulhados em crises políticas que exigiram a intervenção da SADC. “É de realçar os avanços significativos registados em relação aos processos em curso nalguns Estadosmembros da SADC, nomeadamente o Reino do Lesotho, Madagáscar, RDCongo e Zimbabué, que constituem foco da nossa atenção”, afirmou.

Baloi fez estes pronunciamentos no decurso da abertura da Reunião do Comité Inter-Estatal de Política e Diplomacia da SADC, que decorre desde quinta-feira, em Maputo, capital moçambicana. Na ocasião, Baloi referiu que a situação política no Madagáscar continua a preocupar a SADC, embora esforços continuam a ser envidados ao nível da região com vista ao retorno da ordem constitucional.

“O chefe da mediação da SADC tem estado a trabalhar com os intervenientes políticos de Madagáscar para avaliar a situação no país e persuadir os seus líderes a retomarem ao diálogo”, informou. Baloi disse que o início da consulta sobre o projecto da nova Constituição da República no Zimbabué e os avanços alcançados na implementação do Acordo Político Global abrem mais perspectivas para a fortificação da plataforma de entendimento entre as partes.

Quanto a RDCongo, Baloi referiu que a melhoria da situação permitiu que as Nações Unidas adoptassem uma resolução, autorizando a retirada de mais de dois mil soldados da MONUC até Junho último. “É neste contexto que a missão da ONU assume um novo papel, não menos importante, e por conseguinte passando a designar-se Missão da ONU para a Estabilização da RDCongo (MONUSCO)”, explicou.

No que refere ao Reino do Lesotho, aquele dirigente fez saber que enquanto prosseguem as negociações sob a mediação do Conselho Cristão do Lesotho e a Facilitação da SADC, os intervenientes no diálogo Pós-Eleitoral estão empenhados na revisão da Constituição e da Lei Eleitoral, tendo em vista a realização das próximas eleições legislativas de 2012. “Estes progressos encorajam-nos e dão-nos uma esperança da possibilidade feliz de mais um progresso negocial na região ter um desfecho bem sucedido”, defendeu.

A Reunião tem em vista preparar a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a ter lugar no próximo mês de Agosto, na Namíbia. Esta reunião foi precedida de um encontro técnico de dois dias, durante a qual foram produzidas propostas de assuntos que serão discutidos na Reunião do Comité Inter-Estatal de Política e Diplomacia da SADC. A reunião conta com a presença de Ministros e representantes dos Estadosmembros da SADC.

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