Na província de Nampula, mais de 600 funcionários da Educação suspensos no ano passado por falta de vínculo com o Estado, na sua maioria auxiliares administrativos e agentes de serviço, ameaçam desencadear mais uma greve pacífica para reivindicar a sua reintegração nos postos de trabalho que ocupavam, na sequência da aprovação, em Junho de 2013, pelo Conselho de Ministros, do Decreto 31/2013, que atesta a recondução de agentes regulares e irregulares no Aparelho do Estado, o que não está a ser cumprido volvidos mais de seis meses da aprovação da aludida deliberação.
Por um lado, as autoridades alegavam, em 2013, a falta de documentos para a contratação daquele pessoal, mas, por outro, indica-se que se trata de uma irregularidade provocada pelos gestores de Recursos Humanos.
Na altura, o vice-ministro da Educação, Itai Meque, garantiu, em Nampula, que todos os funcionários que se encontravam em situação irregular seriam reintegrados, porém, devido à demora, Caetano Mussa, representante do grupo de funcionários insatisfeitos, considera que há falta de vontade por parte das autoridades para resolver o problema. E suspeita que os documentos submetidos aos governos provincial e distrital para o efeito estão a ser engavetados.
Aliás, nos finais do ano passado, o inspector superior administrativo no Ministério da Função Pública reconheceu, a quando da divulgação do Decreto 31/2013, que o pessoal dos Recursos Humanos estava a dificultar a reintegração dos funcionários em causa, por isso, seriam sancionados, o que até hoje não aconteceu.
Insatisfeitos com a morosidade, antes de convocar a greve, os visados pretendem reunir-se com a governadora da província de Nampula, Cidália Chaúque, para ouvir dela o que se passa a ponto de nenhum expediente não estar a andar.
