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Autuados mais de 400 processos de corrupção em 2009

Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) e as Procuradorias Provinciais tramitaram este ano 403 processos de corrupção, dos quais 104 foram acusados, 34 arquivados e 19 julgados. Segundo dados publicados na quarta-feira pela directora do GCCC, Ana Maria Gemo, por ocasião do dia mundial de combate a corrupção, até ao momento foram autuados 47 processos-crime de desvio de fundos e bens do Estado no pais.

Em conexão com estes casos, foram detidos 81 cidadãos pela pratica de crimes de corrupção e 30 por desvio de fundos, dos quais 45 presos em flagrante delito. Ana Maria Gemo sublinhou que se registam cada vez mais casos de funcionários e agentes do Estado detidos em flagrante delito pela prática do crime de corrupção, o que “revela a vulnerabilidade destes na prática de actos corruptivos”.

Nos últimos três anos foram autuados em Moçambique 1.524 processos-crime por crimes de corrupção e desvio de fundos ou bens do Estado, segundo revelou na quarta-feira, em Maputo, a directora do (GCCC), Ana Maria Gemo.

De acordo com Gemo, destes processos foram acusados 325, arquivados 132 e julgados 86. Em conexão com a prática do crime de corrupção, foram detidos, neste período, 140 pessoas, e por desvio de fundos ou bens do Estado, 95, perfazendo 235. “Destes 235, 66 foram presos em flagrante delito”, frisou.

“Ente os detidos em flagrante delito, encontram-se maioritariamente servidores do Estado envolvidos em actos de pequena corrupção na rua, os quais no exercício das suas funções interpelam automobilistas nacionais e estrangeiros, com destaque para turistas, para solicitar suborno de modo a que não apliquem multas”, detalhou, acrescentando que “em regra estas detenções ocorrem como consequência das denuncias efectuadas através das linhas telefónicas criadas para o efeito”.

Face a cada vez crescente pratica do crime de corrupção, bem como de desvios de fundos e bens do Estado, Ana Maria Gemo considera que “impõe-se uma mudança de comportamento por parte dos servidores do Estado, em particular e por toda a sociedade, em geral. É necessário que a coisa pública seja respeitada, que cada funcionário e agente do Estado conheça o seu limite do bem público”

. Gemo, que discursava na cerimónia central alusiva ao dia internacional de combate a corrupção, apelou as autoridades, políticos e servidores públicos a pautarem a sua conduta por princípios, valores e regras baseadas na justiça, integridade, transparência e na ética profissional por forma a estabelecer e garantir a necessária relação de confiança entre os cidadãos e os serviços públicos.

A directora do GCCC instou igualmente as empresas a seguirem práticas de ética nos negócios e sustentar transparência na contabilidade com sérios padrões de auditorias. Aos bancos, o apelo foi para cooperarem com as investigações sobre corrupção e desvio de fundos do Estado, participação económica ilícita e branqueamento de capitais, enquanto que aos especialistas do mercado financeiro Gemo instou a sua cooperação mutua e alem fronteiras para a recuperação de activos desviados.

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