Os ministérios moçambicanos da Cultura (MC) e do Interior (MINT) estão a estudar formas de redobrar o combate a pirataria na componente de produção e reprodução de material discográfico. Nos últimos anos, a pirataria tornou-se uma prática generalizada em Moçambique, particularmente nos grandes centros urbanos, onde existe material discográfico pirateado a venda em todas esquinas das cidades.
O Ministro da Cultura, Armando Artur, e o Comandante-geral da Policia moçambicana (PRM), Jorge Khalau, reuniram-se hoje para debater este problema e encontrar formas de o solucionar. Falando durante o encontro, Armando Artur disse que o desafio consiste em redobrar as acções de combate a pirataria, no qual a Polícia assume o papel de proa, estendendo suas acções à escala do país.
Artur disse, ainda, que “o combate desta prática ilícita requer uma acção integrada e inter-institucional, na medida em que a legislação, por si só, não logrará atingir o sucesso que almejamos”. A pirataria em Moçambique é caracterizada pela gravação digital ilegal de fonogramas e videogramas, associado às facilitadas que o acesso à internet oferece.
O comandante geral da PRM, Jorge Khalau, considerou a pirataria como um crime e que deve ser tratado como qualquer outra infracção. “A violação do direito do autor é um crime e nós precisamos desmantelar todas as industrias piratas que andam por aí” disse Khalau, tendo sublinhar que a missão não passa do envolvimento de toda a sociedade. “Precisamos desmantelar a indústria ilegal e para tal contamos com a ajuda de todos (da sociedade, do ministério da cultura e até do próprio autor/ músico) na denúncia de todo o tipo de produto pirateado, não importa a proveniência, seja nacional ou estrangeira”, disse Khalau.
A arte em Moçambique, como em qualquer outro país, constitui um instrumento de geração de riqueza, no desenvolvimento económico do país e sobre tudo na luta contra a pobreza. O MC diz estar a desenvolver acções visando a formação de agentes fiscalizadores em matérias relacionadas com a lei dos direitos do autor e direitos conexos, assim como o combate à pirataria, para além do trabalho de mobilização e sensibilização dos criadores artísticos, agentes económicos e a sociedade em geral a contribuírem com acções de denuncia de actos de contrafacção de produtos culturais.
No encontro, ficou de comum acordo que técnicos do MC irão trabalhar com a PRM na identificação do produto cultural pirateado, existente nos mercados formais e informais.
