Oito indivíduos, dos quais dois moçambicanos e seis de nacionalidade tanzaniana, estão a contas com as autoridades moçambicanas, acusados de caça furtiva na Reserva Nacional do Niassa, e um deles será repatriado, o que irá colocar fim à perseguição que as autoridades do seu país tinham iniciado contra ele, há anos.
O grupo foi preso volvidos três anos de investigação levada a cabo pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e pelas procuradorias dos distritos de Mecula e Montepuez, nas províncias do Niassa e de Cabo Delgado, respectivamente.
Em Agosto último, o Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, em Cabo Delgado, condenou um cidadão identificado pelo nome Mateso Albano Kasian, de 39 anos de idade, e “conhecido nos meandros do crime como Mateso Chupi, a uma pena de seis meses de prisão por identidade falsa, com o nome de Martinho Adamo Muinduma”, segundo um comunicado enviado ao @Verdade.
O visado é tanzaniano e o governo moçambicano está a preparar a sua extradição o país de origem, onde cometeu vários crimes e existem evidências suficientes para o seu julgamento e condenação efectiva por prática de caça furtiva, em particular do elefante.
Mateso Kasian é considerado organizador de inúmeras matanças de elefantes na Reserva Nacional do Niassa e no Selous Reserve na Tanzânia, indica o documento a que nos referimos, e acrescenta que ele era procurado pelas autoridades daquele país, desde 2013.
Em Moçambique, pese embora as autoridades não se conhecessem a identidade completa de Mateso Kasian, ou o seu paradeiro, pôde detê-lo a 08 de Setembro de 2014, quando seis pessoas sob seu comando foram neutralizadas na Reserva Nacional do Niassa, na posse de duas armas, grande quantidade de marfim, machados, munições, viatura, mantimentos e outros pertences.
“Na altura, um dos elementos da quadrilha, Abdala Ali Quiporia, também de nacionalidade tanzaniana, escapou deixando nas mãos das autoridades todas as evidências, incluindo o seu filho Kipo Quiporia, também membro da quadrilha que possuía, tal como o seu chefe, documentos falsos como a carta de condução, o livrete e circulava livremente na fronteira comum”.
Abdala Quiporia foi detido a 14 de Outubro de 2015, isto é, um ano depois de ter escapado e posteriormente acusado e julgado no âmbito da Lei 5/2017, de 11 de Maio, Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, e condenado em Junho último, a uma pena de oito anos de prisão maior e multa correspondente. Mas em caso de não conseguir pagar a multa, poderá ver a sua pena estendida de 14 de Outubro de 2023 para 14 de Outubro de 2031.
“Os seis comparsas que Abdala Quiporia chefiava encontram-se também a cumprir penas que variam entre oito e 11 anos de prisão, na cidade de Lichinga, assim que foram julgados e condenados pelo tribunal daquela cidade”, diz o comunicado.
Outros indivíduos foram neutralizados e condenados noutros pontos do país e na África do Sul por prática de caça furtiva. “Em Cabo Delgado, por exemplo, dois indivíduos que respondem pelos nomes de Bakar Munhamese e António Assumane Neruwa foram recentemente condenados pelo tribunal, por abate ilegal de sete elefantes e posse ilegal de 13 pontas de marfim”.
Na província de Maputo, Salute Alberto, Juma Lucas Cossa e Américo Massango foram condenados a seis anos de prisão cada um pelo Tribunal Distrital da Moamba por caça furtiva e posse ilegal de arma de fogo.
Na África do Sul, no dia 13 de Setembro corrente, mais três moçambicanos que respondem pelos nomes de Paulo Ubisse, de 35 anos de idade, Paulo Júlio Mimbirre de 34 anos, e Domissane Matavele, de 25 anos, foram condenados a penas de 10 anos de prisão cada um, por se terem infiltrado, ilegalmente, no Parque Nacional do Kruger, através da fronteira na região de Mapulanguene, por sinal um antro de furtivos e mandantes da caça furtiva.
“Os indiciados estavam na altura na posse de arma de fogo e munições com a intenção de fazer o abate ilegal do rinoceronte para obter os seus cornos”.
Este é o quarto grupo de três caçadores furtivos neutralizados recentemente, totalizando 12 indivíduos e que fazem parte dos quarenta e dois que se encontram presos nas cadeias sul- africanas por prática de caça furtiva desde Janeiro de 2017.
