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Autoridade Tributária de Moçambique ensaia um novo sistema de cobrança de impostos

Autoridade Tributária (AT) de Moçambique está a criar um novo sistema de tributação chamado “e-tributação”, que permitirá às pessoas, singulares e colectivas, fazer os pagamentos sem se deslocarem para os balções de cobrança.

Segundo Hermínio Sueia, da AT, o serviço faz parte das acções de modernização e visa alargar a base tributária através da facilitação do cumprimento das obrigações fiscais. Esta quinta-feira (21), a AT manteve, emMaputo, um encontro com a Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique para colher opiniões.

Numa primeira fase, explicou Sueia, as vantagens do projecto não serão invisíveis por causa vários constrangimentos. Por exemplo, as pessoas terão de renovar o registo do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e o processo pode ser moroso durante a instalação completa do sistema.

“Todos os contribuintes devem fazer a renovação dos dados de forma que a AT os mantenha num sistema seguro e fiável,” disse a fonte, para quem o “e-tributação” está neste momento numa fase piloto iniciada em 2012 na província de Maputo. Abrange somente o NUIT, mas no quarto trimestre deste ano será incluído mais um serviço.

O vice-presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que espera que este serviço diminua, de forma considerável, os obstáculos existentes no acto do cumprimento de obrigações fiscais, por exemplo, os custos inerentes às deslocações para as instituições públicas e tempo de espera nos balcões de atendimento.

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