O recenseamento eleitoral piloto – com vista às quintas eleições autárquicas agendadas para 10 de Outubro de 2018 – terá lugar de 06 a 30 de Novembro deste ano, em nove distritos que não são municípios nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula, e deverá abranger 116 mil votantes, informou a Comissão Nacional de Eleições (CNE), na última sexta-feira (01), numa conferência de imprensa na capital moçambicana.
O processo, que vai custar 18 milhões de meticais, ocorrerá nos distritos de Marracuene, Magude, Moamba (região sul), Búzi, Caia, Cheringoma (centro), Eráti, Moma e Memba (norte).
Para o efeito, foram criadas 58 brigadas constituídas por três pessoas cada. Os cadernos eleitorais serão expostos entre 01 e 04 de Dezembro para permitir a consulta [pelos votantes] e a correcção de dados que não estejam, eventualmente, correctamente escritos.
Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, explicou que “a escolha dos distritos fora dos municípios é exactamente para não criar a percepção de que o eleitor já está registado” ou recenseado.
Neste contexto, findo o recenseamento piloto, os cartões serão inutilizados e não terão nenhuma utilidade para o escrutínio de 10 de Outubro do próximo ano.
O recenseamento eleitoral piloto antecede o de raiz, que vai decorrer de 01 de Março a 29 de Abril próximos, visando actualizar o número de eleitores que vão participar nas quintas eleições autárquicas, marcadas para 10 de Outubro de 2018.
É a primeira vez que Moçambique realiza uma inscrição experimental de votantes, desde as primeiras eleições municipais realizadas em 1998.
Na época, a Renamo – antigo movimento rebelde e maior partido da oposição – e tantos outros partidos também da oposição considerados pequenos, boicotaram as eleições, alegadamente porque o recenseamento eleitoral foi deficiente e não houve transparência na selecção das vilas e cidades que passaram obtiveram estatuto de município.
Refira-se que, na altura, o país só tinha 33 municípios e “afluência média às urnas foi de 15%”, segundo um estudo denominado “Tendências nas Eleições Municipais de 1998, 2003 e 2008”.
“No passado nunca tivemos a oportunidade de realizar um recenseamento eleitoral piloto por causa do curto espaço de tempo entre a aprovação da legislação eleitoral e o início do ciclo eleitoral”, disse Paulo Cuinica.
Por que razão realizar um recenseamento eleitoral piloto?
Com o recenseamento piloto, de acordo com o porta-voz da CNE, pretende-se aferir o grão de operacionalidade do equipamento usado nas últimas eleições (…), a prontidão das brigadas e o que deve ser melhorado no sentido de evitar os problemas constatados nos escrutínios passados.
Desta vez, os cartões de eleitor serão melhorados: a fotografia terá uma nitidez aceitável, será introduzido um cartão pvc – com as características dos de um banco – para facilitar a conservação e assegurar uma maior durabilidade.
Segundo Paulo Cuinica, o documento em questão aterá igualmente um código de barras, para permitir que “se a legislação mudar, as pessoas possam ficar mais tempo com o mesmo” cartão.
Com a ajuda de um smartphone, o leitor poderá ler as informações contidas no código de barras, sobre onde deve votar, por exemplo.
Membros das comissões eleitorais em formação
A formação dos membros das comissões de eleições provinciais, distritais e de cidades arrancou a 22 de Agosto findo, em Tete, disse o porta-voz da CNE. Realizou-se ainda em Inhambane e Nampula, devendo, faseadamente, abranger as outras parcelas do país.
O processo é assegurado por seis brigadas que integram membros da CNE e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), os quais são coadjuvados por técnicos dos governos provinciais e distritais.
“Muitos dos integrantes dos órgãos eleitorais não vêem do Aparelho do Estado”, disse Paulo Cuinica, ajuntando que há membros dos partidos políticos e da sociedade civil “que nunca tiveram contacto” com assuntos ligados ao Estado.
Em dois dias, os formandos aprendem lições sobre questões relacionadas com o enquadramento dos órgãos eleitorais, protocolo do Estado e as atribuições dos órgãos centrais e de soberania, bem como a gestão de meios, recursos humanos e financeiros alocados para o trabalho.
