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Autárquicas 2013: MDM contesta formalmente resultados eleitorais

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a contestar formalmente os resultados eleitorais em pelo menos dez autarquias. Segundo disse ao Boletim, Sande Carmona, o porta-voz do MDM, a contestação foi feita nas seguintes autarquias: Maputo, Matola, Beira, Chimoio, Marromeu, Gorongosa, Quelimane, Mocuba e Gurué e Milange.

O MDM diz que nestes municípios o partido Frelimo adulterou os resultados em conluio com os órgãos eleitorais e o MDM possui provas dessa adulteração. Lutero Simango, membro da Comissão Política do MDM disse que não quer revelar todas as provas porque quer guardá-las como matéria de facto para o julgamento.

“Os resultados que estão a ser publicados são preliminares, por isso estamos a espera dos resultados finais a serem publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para podermos contestar à CNE. Mas neste momento ao nível local, já submetemos nossas reclamações”, disse por sua vez Sande Carmona, esta tarde.

Delegados detidos

Das irregularidades que o MDM afirma terem acontecido, destaca a detenção dos delegados de candidatura um pouco por todo o país, que terão acontecido no dia da votação, um pouco antes do início da contagem dos votos. Com a detenção dos delegados, os partidos ficam sem ninguém que fiscalize a contagem de voto e igualmente perdem o direito de receber cópia oficial dos editais que comprovam os resultados na assembleia de mesa onde ocorreu a detenção.

Sem este edital, o partido politico em causa fica sem elementos para contestar os resultados. Sande Carmona disse que ainda aguarda os relatórios a serem enviados pelas autarquias para referir o número total dos delegados do partido que foram detidos, mas para já afirmou que no Dondo foram detidos 22 fiscais de mesa dos quais 15 foram soltos ontem. Na cidade de Maputo, o MDM fala de total de 70 delegados detidos.

Lutero Simango disse que o partido submeteu ontem a sua reclamação ao STAE da cidade de Maputo uma reclamação e aguarda que este órgãos tome a decisão. Não quis revelar o total dos delegados detidos, alegando que “isto é matéria a ser apresentado na justiça”. Afirmou, entretanto, que dos fiscais detidos, todos haviam sido soltos até hoje e exibiu um mandado de soltura emitido pelo juiz de Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Francisco Silica Nhavotso, que ordena a soltura do cidadão Martins Nhampule por “insuficiência de indícios”.

Segundo Lutero Simango, Nhampule estava a trabalhar como fiscal de mesa de voto no bairro George Dimitrov e quando começou a contagem de votos, foi recolhido às celas, alegadamente por não ter credencial “original”, mas o tribunal o mandou soltar.

Cópias de editais para provar fraude

O porta-voz do MDM, Sande Carmona, disse que o seu partido possui cópias oficiais dos editais dos municípios onde está a contestar os resultados, que os irá apresentar aos órgãos eleitorais para contestar os resultados oficialmente divulgados.

“Nós falamos na base de números. Os nossos editais estão no gabinete de eleições. São esses que nos dão a razão. Não estamos a reivindicar à toa, temos dados que nos conferem que ganhamos. Dos fiscais que restaram, que não foram detidos, juntámos as cópias de editais que receberam e vamos usá-las como provas de que nós vencemos as eleições”, afirmou.

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