A Comissão Nacional de Eleições (CNE) negou, em sessão plenária de centralização nacional e apuramento geral das eleições autárquicas de 10 de Outubro em curso, recontar os resultados dos municípios de Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, onde a Renamo reivindica vitória. O argumento foi de que os mesmos já são alvos de “recursos e contenciosos eleitorais”. Por isso, os processos devem correr os trâmites legais. Contudo, esta posição torna a CNE num “mero espectador do festival de irregularidades e violação da legalidade eleitoral”. Faz ainda esforço de colocar no poder dirigentes não eleitos pelo povo, segundo alguns vogais.
Esta quarta-feira (24), o órgão divulgou os resultados referentes ao apuramento geral das eleições de 10 de Outubro corrente. Nada alterou em relação à sorte que coube a cada um dos correntes. Ou seja, conforme o que foi tornado público, desde a contagem intermédia, a Frelimo venceu em 44 municípios, a Renamo em oito e o MDM em apenas um.
O presidente da CNE, Abdul Carimo, disse que nos cinco municípios onde a Renamo reclama vitória, por conta das anomalias detectadas, não houve consenso na aprovação dos resultados.
A “perdiz” entende que as Comissões Distritais de Eleições (CDE) ou de Cidade (CEC) não realizam o trabalho lhes competia com zelo e imparcialidade, durante o apuramento intermédio dos resultados.
A CNE recorreu à votação e só assim os resultados foram declarados válidos mercê do beneplácito da própria Frelimo, que não só controla e dirige o órgão, como também tem maior número de vogais/membros.
Oito vogais do “partidão” negaram, de pés juntos, a recontagem de votos, a pedido de Renamo, alegadamente porque as cinco autarquias ora em contestação já eram alvos de recursos e contencioso eleitoral.
Aquele órgão é composto por 17 vogais, sendo um presidente e dois vice-presidentes, distribuídos da seguinte maneira: cinco da Frelimo, quatro da Renamo, um do MDM sete membros das organizações da sociedade civil.
Abdul Carimo absteve-se de votar e o MDM fez o mesmo.
No seu voto vencido, seis membros da CNE disseram que discordavam da deliberação no. 86/CNE/2018, de 23 de Outubro, atinente à centralização nacional e ao apuramento geral das quintas eleições autárquicas, tornados públicos há menos de 24 horas.
Os vogais classificaram as irregularidades que aconteceram em Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola como “graves e susceptíveis de influir nos resultados finais (…)”. Adicionalmente, eles julgaram que ao recusar levar a peito as anomalias verificadas naqueles municípios, a CNE está a agir como “mero espectador do festival de irregularidades e violação da legalidade eleitoral”.
A postura daquela entidade de gestão e supervisão eleitoral , ainda na óptica dos vogais, equivale a uma tentativa clara de apadrinhar as ilegalidades e um “claro esforço de colocar no poder dirigentes e organizações que não foram eleitos pelo povo, o que subverte não só a lei eleitoral e a Constituição da República, como também os nobres princípios de justiça social”.
De acordo com o mapa de centralização nacional e do apuramento geral, a Frelimo beneficiou de 230 votos requalificados em pelo menos 23 autarquias, contra 60 do MDM (Beira) e 37 da Renamo.
