A província de Nampula tem vindo a registar, nos últimos tempos, um aumento da consciência jurídica dos cidadãos economicamente desfavorecidos, que se manifesta pela crescente solicitação dos auspícios do Instituto de Assistência Jurídica (IPAJ), para se defenderem nos tribunais e noutras situações de conflito com a lei.
Para elucidar esta sensibilidade dos cidadãos de procurarem os serviços do IPAJ, afim de se defenderem melhor, basta dizer que, ao longo do ano transacto, um total de 18.509 pessoas foram atendidas, contra os 16.350 inicialmente planificadas.
Este “despertar” da consciência jurídica dos cidadãos de baixa renda, sem acesso aos serviços de advogados, resulta do facto de, ao longo do período em alusão, o IPAJ, em coordenação com a direcção provincial de Justiça, Tribunal Judicial, Procuradoria da República, terem levado a cabo trabalhos de educação cívica e jurídica aos cidadãos, principalmente nas zonas rurais onde o “défice” de informação acerca dos seus direitos fundamentais é maior.
Segundo Nicolau Ferreira, delegado provincial do IPAJ em Nampula, para o presente ano, a instituição que dirige, pretende envidar esforços no sentido de reduzir a distância entre a instituição e os usuários dos seus serviços, através de criação de mais delegações distritais.
Pretendemos chegar às zonas mais recônditas, caso de Nacarôa e Lalaua, através da transformação das delegações ali existentes, de ambulatórias para fixas, à semelhança do que está acontecer noutros distritos” – explicou.
É a convicção da nossa fonte de que, com estes indicadores que se pretendem alcançar, o número, a assistir, de cidadãos economicamente carenciados e em conflito com a lei poderá atingir a fasquia de 16.450 utentes.
