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Audição para membros da CNE sem candidatos da Renamo

Teve lugar estar terça-feira (26) a audição parlamentar dos candidatos a membros da Comissão Nacional das Eleições (CNE) feita pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CADHL), mas mais uma vez o maior partido da oposição, Renamo, não apresentou nenhuma proposta.

“Na audição de hoje não houve candidatos da Renamo”, informou o presidente da CADHL, Teodoro Waty. Entretanto, este facto aponta para um cenário em que a CNE será constituída por 11 membros contra os 13 previstos na Lei Eleitoral, em vigor.

Fontes ligadas ao processo explicam que a manter-se assim, a CNE, legalmente, não será prejudicada, pois segundo a lei este órgão só deixa de funcionar se o número de membros for inferior a metade do que está estipulado na lei. “A falta de dois membros não vai prejudicar a CNE,” disse. O presidente da CADHL, Teodoro Waty, explicou à imprensa que durante a audição, os candidatos responderam a questões inerentes à CNE.

A Comissão procurou saber destes, qual era sua visão em relação a este órgão; o que pensam fazer lhe para dar mais credibilidade. Foram ainda questionados sobre o seu posicionamento em relação à Lei de Probidade Pública. Waty revelou que o parecer daquela Comissão em relação aos candidatos será no sentido de os aprovar. No entanto, a partir do momento que os candidatos forem aprovados pela Assembleia da República tomam posse e começam a trabalhar.

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