O economista e académico moçambicano, Carlos Nuno Castel-Branco, vai ser ouvido na próxima segunda-feira (26) pela Procuradoria-Geral da República da Cidade de Maputo. Em causa está o facto de ter escrito e publicado na imprensa duas cartas abertas, nas quais criticava duramente o Presidente da República, Armando Guebuza e a sua governação.
Nas referidas cartas, Castel-Branco, antigo director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), chegou a sugerir que o Chefe de Estado se demitisse por, dentre outras razões, estar fora do controlo.
O processo aberto pela PGR ostenta o número 503/13-B e data de Dezembro do ano passado, altura em que foram ouvidos os editores do semanário Canal de Moçambicano e do electrónico MediaFax, Fernando Veloso e Fernando Mbanze, por terem publicado nos seus órgãos as referidas cartas.
À saída da audiência, o jornalista Veloso confirmou que o que a Procuradoria pretendia era saber dele se o autor da carta tinha sido o professor Castel-Branco. “A Procuradoria quis saber se de facto é o professor Castel-Branco o autor da carta e como ele nunca apareceu a contestar, acabámos por confirmar”, disse Veloso.
Ouvido como declarante, o director e editor do Canal de Moçambique esclareceu à Procuradoria que para além do seu jornal e do MediaFax, outros órgãos de comunicação social publicaram matérias discordantes sobre esse assunto.
Portanto, explicou, tudo isso faz parte de um debate democrático. Prosseguindo, disse que “ao publicarmos a carta entendemos que estávamos a contribuir para a consubstanciação de Estado de Direito e, por outro lado, entendemos que se estava a discutir o conteúdo da mesma sem o seu devido conhecimento”.
Está-se a perder oportunidade de mostrar um país democrático Para Fernando Veloso, a Procuradoria, ao proceder dessa forma, está a perder uma grande oportunidade de mostrar que Moçambique é um país verdadeiramente livre e democrático, com uma imprensa que pode levar aos cidadãos opiniões mais diversas que circulam de forma que a democracia e o estado livre se consubstanciem.
Ninguém nunca notificou Guebuza
Um pouco antes de entrar na sala de audiência onde seria ouvido na companhia do seu advogado, Fernando Veloso levantou um aspecto no mínimo curioso. Disse ser importante recordar que nunca alguém processou o cidadão Armando Guebuza, que actualmente é Presidente da República, por ter chamado “tagarela, apóstolos da desgraça” aos cidadãos moçambicanos.
“Como não disse (Guebuza) a quem se dirigia presumimos que estava a dirigir-se a todos, mas ninguém processou o senhor Armando Emílio Guebuza”, disse, acrescentado que, com isso, entende-se deve ao facto de os moçambicanos terem já assumiram que querem um Moçambique democrático.
