Moradores do bairro Mucatine e Golhosa, no posto administrativo de Infulene, na Autarquia da Matola, província de Maputo, beneficiaram, no sábado, 29 de Junho, de uma jornada de assistência jurídica e atendimento psicológico, denominada Caravana Jurídica, promovida pela Universidade Politécnica.
O objectivo desta iniciativa, desenvolvida através da Unidade de Extensão Universitária (UEU), e parceiros, visa a emissão de bilhetes de identidade, atribuição de número único de identificação tributária (NUITs), registos de nascimento, atendimento psicológico e jurídico à comunidade, para além de outras actividades culturais.
O evento foi bastante concorrido e contou com a adesão massiva dos moradores dos dois bairros (e de outras zonas circunvizinhas), tendo sido presidido por Eduardo Baixo, director provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em representação do governador da província de Maputo, que enalteceu a iniciativa da Universidade Politécnica, segundo o qual a universidade está a ajudar a comunidade a obter documentos de que não dispunha por diversas razões, para além de prestar aconselhamento jurídico e psicológico gratuito ao cidadão carenciado.
“Nós encorajamos este tipo de iniciativas, e esperamos que cheguem também a outros distritos da nossa província. Esta é uma boa oportunidade para tratar dos documentos e apelo a que os beneficiários façam chegar esta mensagem a mais pessoas para que possam, também, ser abrangidas por esta iniciativa da Universidade Politécnica”, frisou Eduardo Baixo.
Na ocasião, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, referiu que a instituição pretende, através desta iniciativa, levar serviços básicos aos cidadãos mais carenciados, através do envolvimento dos estudantes, na sua maioria finalistas, de instituições públicas, como é o caso do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
“É muito importante levar estes serviços aos cidadãos. Hoje há poucas pessoas à procura de aconselhamento jurídico ou psicológico, mas em contrapartida, a demanda pelos bilhetes de identidade e registo de nascimento é positiva e isso satisfaz-nos. Para os estudantes, foi uma oportunidade para aplicarem, no terreno, o conhecimento teórico adquirido na carteira”, sublinhou o reitor.
Uma das beneficiárias, Isabel Uamussa, residente do bairro de Mucatine, mostrou-se feliz por ter conseguido registar, no local e de forma gratuita, a sua filha, de quatro meses.
“Estou muito feliz pela iniciativa da Universidade Politécnica e espero que consigam alcançar mais comunidades. É muito importante registar as nossas crianças, assim como ter um documento de identificação”.
Do bairro da Liberdade, na Autarquia da Matola, esteve Fernando Filipe, que conseguiu tratar o seu primeiro bilhete de identidade. “Posso dizer que já me sinto cidadão moçambicano, de facto. Era um documento que me fazia muita falta. É de louvar esta iniciativa”.
Importa referir que a Caravana Jurídica tem como parceiros o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), a Direcção de Registo Civil e Notariado, Serviço Nacional de Sangue (SENASA), a Autoridade Tributária de Moçambique, os conselhos autárquicos de Maputo, Matola e Boane, entre outros.
