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ATM, ISAP e UP acordam promoção da cidadania fiscal

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) assinou hoje, em Maputo, memorandos de entendimento com a Universidade Pedagógica (UP) e Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) para a promoção da cidadania fiscal.

Trata-se de um acordo que entra em vigor, dentro de trinta dias e foi assinado pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, Reitor da UP, Rogério Utui, e o Director Geral do ISAP, Almiro Lobo. Este acordo contempla a consciencialização e divulgação do conceito de cidadania fiscal e outras matéria de natureza fiscal e aduaneira junto dos seus estudantes e funcionários, bem como outros potenciais contribuintes.

Segundo o acordo ora rubricado, a AT tem a responsabilidade de criar condições para que cada estudante e funcionário das duas instituições obtenham o Número Único de Identificação Tributária (NUIT), bem como o respectivo cartão de contribuinte.

Enquanto isso, a UP deverá disponibilizar apoio pedagógico, didáctico e aos programas de formação, realizar e colaborar com a AT na realização de actividades de promoção da cidadania fiscal. Por sua vez, o ISAP terá de encontrar formas de incluir no seu currículo matérias tributárias durante a revisão e actualização curriculares, realizar cursos de curta duração sobre a matéria tributária destinados aos funcionários públicos, entre outros. O acordo foi assinado por tempo indeterminado, devendo ser objecto de revisão periódica.

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