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Assinado acordo de alienação de 15 por cento da HCB

Os Governos de Moçambique e de Portugal acordaram esta sexta-feira, em Maputo, os termos de alienação dos 15 por cento do capital social da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Centro – Nordeste do país, detidos por aquele país europeu.

O acordo foi assinado pelo Ministro moçambicano da energia, Salvador Namburete, e pelo Secretário de Estado Português do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina. De acordo com Namburete, o referido acordo estabelece a estrutura da alienação de acções. Aquando da assinatura do Acordo de Reversão da HCB, em 2006, Portugal assumiu o compromisso de alienar as suas acções a um comprador indicado ou aprovado por Moçambique.

O acordo assinado indica que a alienação da participação portuguesa será feita em partes iguais, sendo que as entidades indicadas pelos dois Governos terão direito a 7.5 por cento cada. Assim, Moçambique indicou a Companhia Eléctrica do Zambeze (CEZA) para adquirir parte das acções, enquanto que Portugal, propôs a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN), concessionária da rede de transporte de energia eléctrica naquele país.

“Com este acordo está decidida a estrutura da alienação de 15 por cento da participação portuguesa na HCB e agora falta fazer uma avaliação para aferir os custos deste processo. Vamos trabalhar os detalhes sobre este assunto que temos que concluir até 31 de Dezembro deste ano” frisou a fonte. Por sua vez, o Secretario de Estado do Tesouro e Finanças de Portugal disse que, a partir deste momento, a REN tem a responsabilidade de analisar todo o processo.

Pina revelou que “o Governo português entendeu que seria mais importante analisar a possibilidade de alienar os 15 por cento do capital social e permitir a entrada de outros parceiros estratégicos que possam garantir o desenvolvimento do empreendimento”. “Iniciamos o processo e esperamos concluir ainda no presente ano de 2010”, sublinhou. O processo de reversão da HCB para o Estado Moçambicano foi concluído em Novembro de 2007, quando Moçambique passou a deter 85 por cento do capital do empreendimento, contra os 18 anteriores, tendo Portugal passado de 82 para 15 por cento.

De referir que com a alienação da participação de Portugal, o Estado moçambicano passará a deter 92.5 por cento do capital social da HCB, um dos maiores empreendimentos energéticos do mundo.

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