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Assembleia Nacional da Líbia decide adoptar lei islâmica

A Assembleia Nacional da Líbia decidiu em votação, esta quarta-feira (4), tornar a lei islâmica, ou sharia, a fonte de toda a legislação do país, numa aparente tentativa dos islamistas moderados de despistar militantes ultraconservadores que têm ganhado influência.

Dois anos depois do levante apoiado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) que derrubou Muammar Khadafi, a Líbia ainda passa por uma transição confusa, sem uma nova Constituição, com um governo temporário e as novas forças de segurança a lutar para conter milícias e ex-rebeldes.

O impacto imediato do anúncio não ficou claro num país que já tem maioria muçulmana, embora possa afectar a legislação penal e financeira. “O sistema legislativo não contém muitas leis que contradizem a lei islâmica, por isso é fácil dizer que a sharia seria a única fonte de legislação”, disse Ibrahim al- Gharyani, do partido Aliança das Forças Nacionais.

Mas os legisladores sugeriram que pelo menos parte da razão da declaração do Congresso Geral Nacional foi política. Como na Tunísia e no Egito, onde os líderes autocráticos também foram expulsos nas revoltas da Primavera Árabe, a Líbia viu um intenso debate sobre o papel do Islão na nova democracia com a ascensão dos islamistas ultraconservadores longamente suprimidos por Khadafi.

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