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Assembleia Municipal de Chimoio agrava Imposto Pessoal Autárquico

O Imposto Pessoal Autáquico (IPA) sofreu um agravamento na cidade de Chimoio, cuja taxa passa dos 45 meticais determinados para o presente ano, para 106 meticais em 2012.

Trata-se duma flexão que ocorre em todos os anos, sempre que há reajustamentos salariais no país. Este imposto se estabelece em dois por cento sobre o salário mínimo nacional mais elevado, em vigor a 30 de Junho do ano anterior. Dados indicam que, actualmente, o salário mínimo nacional mais elevado é de 5.320 meticais, fixado para o sector de actividades Financeiras.

A nova taxa do IPA, em Chimoio, foi aprovada na sexta-feira finda pela Assembleia Municipal local, que, durante a semana passada, esteve reunida na sua décima quarta sessão ordinária. Tendo em vista o próximo ano económico, a Assembleia abordou também o grau de cumprimento das actividades e execução cumprimento das actividades e execução orçamental pela edilidade, de Janeiro a Setembro do presente ano.

Estes documentos foram aprovados por aquele órgão deliberativo autárquico, que também apreciou os relatórios das suas comissões de trabalho. Tais relatórios foram aprovados por unanimidade, pois os documentos do Conselho Municipal foram repudiados pela Renamo, partido minoritário, que alega haver imprecisões.

O vice-chefe da bancada da Renamo naquele organismo, Pedro Siavaca, avançou a existência de actividades que transitam desde 2009 como um dos factores que levou a sua bancada a votar contra. Ele observa que estas actividades, as quais não mencionou, já deviam ter sido concluídas.

A Frelimo, na pessoa do respectivo chefe da bancada, Mateus Elias Chimunzo, defende que bancada, Mateus Elias Chimunzo, defende que os documentos reflectem as actividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Chimoio (CMC) e evidenciam os esforços por si empreendidos, tendo em vista o cumprimento do seu plano de governação. Chimunzo apelou para o prosseguimento das actividades visando responder ainda mais as preocupações dos munícipes, preocupações estas, que fazem parte do plano de governação.

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