A Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, anunciou, Segunda-feira, que já estão assegurados 70 milhões de meticais (cerca de 2,3 milhões de dólares americanos) para a construção de infra-estruturas básicas nos 10 novos municípios aprovados em Maio último em Moçambique.
A construção terá lugar em 2014. Os 10 novos municípios são Boane, na província de Maputo, Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiúre (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa) e juntam-se a outros 43 que irão realizar eleições autárquicas no próximo dia 20 de Novembro.
Falando, Segunda-feira, em Inhassoro, província de Inhambane, sul do país, na sessão de abertura do XIX Conselho Coordenador da sua instituição, Namachulua, disse que o governo tem se esforçado no sentido de dotar os novos municípios (10) criados em 2008 com recursos para a construção de infraestruturas básicas para o seu funcionamento.
“O mesmo exercício está garantido para os municípios criados em 2013, que receberão em 2014 a soma de 70 milhões de meticais somente para a construção de infra-estruturas básicas”, disse. Segundo a governante, para os 10 municípios criados em 2008, o governo alocou no ano passado um total de 50 milhões de meticais para a construção de infra-estruturas e “os resultados desse esforço já são visíveis”.
No seu discurso, a Ministra disse que a actividade do seu sector nos próximos anos deve basear-se na conjugação de esforços para a implementação integral do Programa Quinquenal do Governo e o Plano Estratégico do Sector da Administração Local (PESAL). Para o efeito, impõe-se uma maior celeridade na implementação do programa de construção de infra-estruturas para os órgãos Locais do Estado (OLEs).
“O esforço realizado pelo Governo neste âmbito permitiu que, de 2010 até o primeiro semestre de 2013 fossem construídas e reabilitadas 1570 infra-estruturas ao nível dos OLEs, das quais 1089 construções e 481 reabilitações”, explicou a ministra.
Deste universo, foram realizadas ao longo do corrente ano 444 obras, sendo 318 construções e 126 reabilitações. Durante três dias, os participantes do Conselho Coordenador irão fazer o balanço do Plano Económico e Social (PES) do sector e das recomendações da última reunião da sessão anterior, apreciar a proposta do PES e do orçamento para 2014.
A agenda inclui ainda a apreciação da informação sobre a implantação dos três novos distritos – aprovados este ano – e 10 novas autarquias. As 10 novas autarquias foram aprovadas em Maio último pela Assembleia da República (AR), o parlamento, que vão consumir 501,6 milhões de meticais do Orçamento do Estado, com efeitos a partir de 2014.
