Quase metade das raparigas moçambicanas contrai o matrimónio antes de atingir os 18 anos de idade devido a questões culturais e financeiras dos seus progenitores. Porém, o casamento prematuro já não é um caso exclusivo das zonas rurais do país. No meio urbano, a situação tem vindo a ganhar contornos de um fenómeno social de proporções gigantescas. Há cada vez mais adolescentes a abandonarem a escola para viverem maritalmente, fugindo da pobreza. Eis as novas donas de casa, aos 15 anos de idade.
O rosto ainda é de uma menina na puberdade, e o sorriso também. A baixa estatura e o olhar inocente quase não deixam sombras de dúvidas: estamos diante de uma adolescente a preparar-se para a maioridade. Parece uma simples rapariga a desfrutar a sua adolescência.
Parece! Porém, aos 17 anos de idade, Genímia Maurício é uma dona de casa. Residente no bairro de Muatala, arredores de Nampula, ela vive maritalmente há dois anos. Mãe de uma menina, diz que, quando atingiu 15 anos de idade e porque a mãe havia perdido a vida, sonhava casar- -se e ter um lar para amenizar os problemas nanceiros por que passava.
Passado algum tempo, Genímia e o seu namorado, na altura contava com 21 anos de idade, tomaram a decisão de viver juntos, mas a pretensão não se efectivou de imediato.
À semelhança de outras adolescentes da sua idade e nas mesmas condições, a rapariga deixou a casa dos familiares para começar uma vida a dois ao lado da sua “cara-metade”, depois de descobrir que estava grávida.
“Começámos a namorar e, como gostávamos um do outro como ninguém, o meu namorado veio apresentar-se à minha família, e, mais tarde, engravidei”, conta a adolescente que completará 18 anos de idade no próximo dia 27 de Setembro.
A dona de casa Genímia Maurício não frequenta a escola. Interrompeu os estudos por falta de condições nanceiras, porém, não descarta a hipótese de um dia regressar aos bancos de uma instituição de ensino.
“Tenho a terceira classe feita. Fi-la na Escola Primária de Muatala e não me recordo do ano. Desisti por falta de condições nanceiras e também porque a minha mãe se encontrava muito doente e eu tinha de cuidar dela”, explica, acrescentando que este ano tentou matricular-se, mas, porque tinha de cuidar da sua lha recém-nascida, teve de fazer uma escolha: ou cuidar da lha ou estudar.
Ajeitando a sua lha nos braços, a rapariga a rma que estudar é o que menos interessa neste momento. “O mais importante é ter saúde, condições nanceiras e ser casada, uma vez que a minha mãe perdeu a vida e os seus tios são pessoas que estão mesma condição que eu: estão na pobreza. Casar-me cedo foi a única solução que tive”, diz e acrescenta que o seu maior sonho é ajudar o seu esposo no sentido de ter casa própria para que se sinta mulher casada e dona de um lar.
O caso de Genímia é comum. Joana Basílio Moiane, de 18 anos de idade e residente no bairro de Malhampsene, município da Matola, é também um de tantos exemplos de adolescentes que tiveram a sorte de casar-se prematuramente. Estudante da Escola Secundária Josina Machel, na cidade de Maputo, ela engravidou aos 14 anos de idade.
“Só descobri que estava grávida depois de dois meses. Na altura, eu fazia a sétima classe e nada mais me passava pela cabeça senão esperar pelo parto”, conta.
Quando os seus pais se aperceberam do seu estado, pediram para que dissesse quem era o pai do lho que esperava. Foram dias difíceis, pois os seus parentes pressionavam-na. “Eu não escondi nada, talvez por ingenuidade. Falei de forma aberta e sem nenhum problema. Conhecendo a pessoa que me engravidou, neste caso o meu namorado, levei os meus pais à casa dele”.
O jovem, diferentemente dos outros, não rejeitou a responsabilidade da gravidez, até porque ambos já tinham decidido constituir uma família, mas depois de concluídos os estudos de ambos.
“Foi para nós uma fase dura, ele vivia em casa dos pais e ganhava a vida à base de alguns trabalhos informais. Infelizmente, os meus pais, apesar de o meu namorado ter reconhecido a paternidade do lho que eu esperava, não queriam que eu fi casse em casa, quase que me expulsaram”, conta.
Joana diz que mesmo vivendo na residência dos seus sogros se sente uma mãe feliz. A cada dia que passa procura aprender dos mais velhos. Esta jovem confessa que teve uma fase dura porque não tinha programado fazer um filho, primeiro porque era nova, segundo porque ainda estava a estudar.
“Mas, não tinha nada que fazer senão manter a gravidez até que chegasse o dia do parto. Não passou pelas nossas cabeças a ideia de abortar”, diz.
Distritos do interior são os mais vulneráveis em Nampula
Os distritos do interior da província de Nampula, com destaque para os de Lalaua, Muecate, Ribaué, Malema, Murrupula, Nampula-Rapale, Meconta e Muecate, tidos como os mais vulneráveis no que respeita aos casamentos prematuros das raparigas, devido à falta de informação e escolarização dos seus pais e encarregados de educação, referiu o chefe do Departamento da Criança na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social em Nampula, Ahade Daúdo.
Grande parte das pessoas que residem na zona do interior não tem zonas de lazer e, muito menos, informação ou abertura no processo de diálogo com os seus lhos, o que faz com que a única forma de ocupar os tempos livres seja a prática de relações sexuais e casamentos antes de as adolescentes estarem escolarizadas.
Além disso, por falta de conhecimento sobre o valor que a escola tem, muitos pais e encarregados de educação forçam as suas lhas a desistirem dos estudos, obrigando-as a casar-se de modo a ajudarem nas despesas da casa.
Ahade Daúdo fez saber que entre os distritos da zona do interior e os da zona litoral há muita diferença, uma vez que as populações da região costeira, além de terem acesso a informações, têm o hábito de conversar com os seus lhos.
“O mais importante é que os pais dialoguem com as suas lhas sobre o futuro delas, visto que para as adolescentes devem ser desenhados vários objectivos para o seu bem sendo que o casamento não deve ser a última solução para as raparigas”, disse tendo referido que dos oito distritos vulneráveis destacam-se Muecate, Murrupula e Ribáuè. 16 porcento das raparigas desistem da escola devido ao casamento prematuro.
A Direcção Provincial de Educação e Cultura na província de Nampula mostra-se preocupada com o nível de desistências de raparigas das classes iniciais que durante o ano passado terá atingido cerca de 16 porcento, o que favoreceu o baixo nível de aproveitamento pedagógico que ronda os 96 porcento.
As desistências estão ligadas a casamentos prematuros, mudanças de residências dos seus pais e encarregados de educação e à qualidade do ensino. Devido a esta situação, em 2011 a província teve um aproveitamento pedagógico reduzido em 94 porcento, se comparado com o do ano anterior, que se situava nos 96 porcento.
Falando na VIII Reunião Provincial de Plani ficação da Direcção Provincial de Educação e Cultura, Páscoa de Azevedo, directora do sector, disse que deste grupo, as adolescentes e crianças das classes iniciais é que constituem a maioria, apesar de alguns dados muito inferiores abrangerem os jovens.
Para colmatar esta situação, a Direcção Provincial de Educação e Cultura está a trabalhar junto das comunidades, principalmente nas zonas recônditas, no sentido de reduzir o nível de abandono das escolas, principalmente por parte das crianças e adolescentes que são obrigadas a casar-se prematuramente.
Metade das raparigas casa-se antes da idade
A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Ana Mozzi, disse que quase metade das raparigas adolescentes neste país casa-se antes de completar os 18 anos de idade devido a questões culturais, tradicionais e financeiras dos seus pais e encarregados de educação.
Esta informação foi dada a conhecer no acto de inauguração do primeiro gabinete modelo de Atendimento à Mulher e Criança em Nampula. Sem avançar dados concretos, Maria Mozzi referiu que estas questões, além de atropelarem a lei universal dos direitos da criança, têm vindo a limitar o sonho e futuro de grande parte das crianças que na sua maioria residem nas zonas rurais.
Maria Ana Mozzi afi rmou que estas práticas merecem uma análise do Governo e de vários sectores de actividade que lutam pelo bem-estar daquela camada social que vê os seus direitos violados por questões culturais ou tradicionais.
Maria Mozzi afi rmou ainda que devem ser estudadas e adoptadas estratégias para abolir os hábitos tradicionais que violam os direitos da criança e da rapariga em particular. Apesar da existência de normas, artigos e leis que protegem aquela camada social, os infractores não são punidos.
Avançou ainda que o seu organismo tem vindo a financiar actividades de protecção da criança com o objectivo de resgatar os valores e direitos dos petizes que são barbaramente atropelados pela sociedade moçambicana na sua maioria na zona rural.
“Nas zonas rurais há muitos líderes, idosos e jovens, que se casam com raparigas adolescentes que ainda não tenham completado a idade para o casamento”.
Dados da UNICEF indicam que a pressão para abandonar a escola vem de diferentes fontes. As raparigas frequentemente desistem para tomar conta de irmãos mais novos ou de familiares doentes. Muitas fazem-no também quando se casam ainda jovens – cerca de 18 porcento das mulheres entre os 20 a 24 anos de idade casaram-se antes dos 15 anos.
A adolescência acarreta também outros riscos. Aos 14 anos, um terço das crianças moçambicanas torna-se sexualmente activa mas o conhecimento sobre métodos de prevenção relativamente ao HIV/SIDA é baixo.
Cerca de 12 porcento das raparigas e 27 porcento dos rapazes com idades entre os 15–24 anos declararam utilizar preservativos na sua última relação sexual. As raparigas têm uma probabilidade três vezes maior de serem seropositivas do que os rapazes.
52% das mulheres casam-se antes dos 18 anos
Os dados do MICS (Inquérito de Indicadores Múltiplos realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística) mostram que 52 porcento das mulheres com idades compreendidas entre 20 e 49 anos de idade casaram-se antes dos 18 anos e 18 porcento fi zeram-no antes de atingirem os 15 anos.
Como era de esperar, o casamento prematuro é mais frequente nas áreas rurais que nas urbanas. As regiões centro e norte do país apresentam maior prevalência de casamentos precoces.
O casamento infantil é uma violação dos direitos humanos, comprometendo o desenvolvimento de raparigas e resultando, frequentemente, em gravidez precoce e isolamento social, como refl exo da pouca escolaridade e da fraca formação vocacional, o que reforça a incidência e natureza da pobreza entre as mulheres.
O direito a consentimento “livre e pleno” para um casamento é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos do Homem – não podendo o consentimento “livre e pleno” ser reconhecido se uma das partes envolvidas não estiver su ficientemente madura para tomar uma decisão sobre a vida.
Instrumentos que protegem a criança dos casamentos infantis
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) menciona o direito à protecção contra o casamento infantil, no artigo 16, que estabelece: “O noivado e o casamento de uma criança não terão efeito legal e todas as medidas necessárias, inclusive as de carácter legislativo, serão adoptadas para estabelecer uma idade mínima para o casamento…”
Outros acordos internacionais relacionados com o casamento infantil são a Convenção sobre o Consentimento para o Casamento, Idade Mínima para Casamento e Registo de Casamentos, a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança e o Protocolo para a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos da Mulher em África.
Alguns dos factores que influenciam as taxas de casamento infantil são: o estado do sistema de registo civil do país, que prova a idade da criança; a existência de um quadro legislativo adequado, com um mecanismo de aplicação acompanhante para abordar casos de casamento infantil; e a existência de leis costumeiras e religiosas que condenem a prática.
Situação de Moçambique
Em Moçambique, o casamento antes dos 16 anos é ilegal, sob qualquer circunstância. Nos termos da Lei de Família de 2004, o Governo aumentou a idade legal para o casamento sem o consentimento dos pais dos 16 para os 18 anos.
A idade mínima em que o casamento pode ocorrer com o consentimento dos pais foi alargada também dos 14 para os 16 anos. No entanto, a capacidade de implementação da Lei está ainda limitada e os “casamentos tradicionais” continuam a ser frequentes, ao abrigo do direito consuetudinário.
Os dois indicadores de casamento infantil usados são a percentagem de mulheres raparigas casadas antes dos 15 anos de idade e a percentagem de mulheres raparigas casadas antes dos 18 anos de idade.
Os dados mostram que o casamento infantil é uma prática comum no país. Mais de metade (52 porcento) das mulheres moçambicanas de 20 a 49 anos de idade casaram-se antes de atingirem os 18 anos; quase uma em cinco (18 porcento) mulheres de 15 a 49 anos de idade casou-se antes dos 15 anos.
O casamento infantil é mais frequente nas áreas rurais que nas urbanas. Nas rurais 56 porcento das mulheres casaram antes dos 18 anos e 21 porcento, antes dos 15 anos. Nas áreas urbanas os índices são 42 porcento e 11 porcento, respectivamente.
Regiões Centro e Norte registam as maiores taxas
As regiões Centro e Norte do país apresentam prevalências mais elevadas de casamentos prematuros. Por exemplo, em relação às mulheres casadas antes dos 18 anos, destacam-se as províncias de Cabo Delgado (70 porcento), Niassa (59), Nampula e Manica (58) e Zambézia (57). A Cidade de Maputo é a que apresenta a percentagem mais baixa (25 porcento), embora seja preocupante que na capital do país uma em quatro mulheres se case antes de atingir a maioridade.
Quando desagregados por grupo etário, os dados indicam que a prevalência do casamento infantil diminui entre as mulheres mais jovens comparativamente às de idade mais avançada. Por exemplo, 11 porcento das jovens no grupo etário 15-19 anos casou-se antes dos 15 anos, contra 21 porcento das mulheres no grupo etário 45-49 anos e 23 porcento das de 40-44 anos.
Entre as mulheres de 15-19 anos de idade, a província de Nampula é a que mais se evidencia, com 33 porcento, enquanto as de Tete e Gaza registaram a percentagem mais baixa (11). Quanto às mulheres de 20-24 anos de idade, é também a província de Nampula que apresenta a percentagem mais elevada (37), sendo a cidade de Maputo a que ostenta a mais baixa (10 porcento).
O nível de escolaridade do chefe do agregado familiar está inversamente relacionado com a diferença de idade entre os cônjuges, pois quanto maior é o nível de escolaridade do chefe do agregado familiar, menor é a percentagem de mulheres cujos maridos ou parceiros têm 10 ou mais anos de diferença. Esta constatação é válida tanto entre mulheres dos 15 a 19 anos, bem como entre as dos 20 a 24 anos.