Numa reviravolta de última hora provocada “pela arrogância da FRELIMO”, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) absteve-se na votação final, esta segunda-feira, pela Assembleia da República (AR) do Programa Quinquenal 2010/2014 do Governo, enquanto a RENAMO votava contra, alegando “falta de clareza e de metas e prazos” no referido documento.
Justificando a decisão, o deputado Lutero Simango, do MDM, disse que o seu grupo teve de recuar à última hora na sua posição (Cm n° 3287, pág. 3) “porque somos pela inclusão e contra a arrogância da FRELIMO de não querer aceitar observações dos outros”.
É que tanto o MDM como a RENAMO defenderam a apresentação em documentos da posição do Governo assumida durante os três dias de debates ao programa quinquenal segundo a qual iria incluir as observações feitas pelos deputados e pelas comissões especializadas de trabalho da AR.
“Aprovando o documento sem um compromisso em documentos anexados no programa é de maus legisladores, porque não haverá nada que obrigue o Governo a incluir as nossas observações”, indicou Simango, secundando José Palaço, da RENAMO. Contudo, o Primeiro- Ministro, Aires Ali, tranquilizou a oposição, afirmando que todas as observações acolhidas nos debates pelo Governo iriam ser tomadas em consideração “e não vejo necessidade de a oposição querer ver isso em documentos, porque assumimos isso aqui no Parlamento”, realçou Ali à saída da sala de sessões.
O Governo volta ao Parlamento entre os dias 14 a 16 de Abril corrente para apresentar o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2010, para debate e aprovação. Refira-se, entretanto, que, até 2014, a economia moçambicana deverá crescer entre 7 e 8%, a inflação contida entre 4 e 6% e as receitas totais a passarem de 16,4%, de 2009, para 18,9%, em 2014.
