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Aprovada proposta para salários mínimos nacionais

A Comissão Consultiva do Trabalho (CTT) aprovou na quarta-feira, em Maputo, a proposta para o reajustamento dos salários mínimos nacionais, com efeito a partir de 1 de Abril corrente, para os nove sectores de actividade definidos para o efeito.

Falando a imprensa, o Secretáriogeral da CTT, Alcino Dias, disse que a proposta do reajustamento, cujas percentagem varia de sete a 26 por cento, resulta de um consenso alcançado após um longo processo negocial iniciado nos sectores que, oportunamente, deverá ser apresentado ao Conselho de Ministros para a sua aprovação.

Trata-se de salários mínimos para os sectores de Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura; Pecas; Industria de Extracção de Minerais; Indústria Transformadora; Produção, Distribuição de Eléctricidade, Gás e Água, Construção; Actividades dos Serviços não Financeiros; Actividades Financeira; Administração Pública, Defesa e Segurança.

Na ocasião, Francisco Mazoio, porta-voz dos sindicatos, reconheceu que as propostas salariais aprovadas estão longe de corresponder as expectativas, tendo em conta o actual nível e qualidade de vida. Por isso, apela aos empregadores para que tomem estas cifras como referência para negociar melhores salários nas suas empresas. “Os salários aqui propostos estão longe de corresponder as nossas expectativas, tendo em conta o nível de vida no país. Apenas aprovamos as propostas salariais possíveis” disse Mazoio, vincando a necessidade para que os moçambicanos continuem a lutar por uma vida melhor.

Contudo, Alcino Dias refuta esta posição, afirmando que “não há salários que chegam apenas lutamos por alcançar o reajustamento possível”. Tanto Mazoio como Alcino Dias escusaram-se a entrar em detalhes numéricos dos reajustamentos sectoriais, assegurando apenas que a semelhança de 2009, a menor percentagem (sete porcento) vai para o sector pesqueiro e a maior (26 por cento) para o sector das Actividades Financeiras.

Por seu turno, João Jeque, portavoz da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), disse que a organização de que faz parte procurou ser prudente e austera no processo negocial e que as propostas apresentadas enquadram-se no actual cenário económico nacional e internacional. Cada um dos sectores, segundo Jeque, conhece a sua realidade em termos de produção, assegurando também que os salários que aprovados são os possíveis, e não os ideais.

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