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Apreendidas “avultadas” quantidades de frango congelado

As autoridades moçambicanas anunciaram a apreensão recente de “avultadas” quantidades de frango congelado e seus derivados, alegadamente por terem sido importadas sem certificado de sanidade animal e respectiva licença e ainda por inobservância da obrigatoriedade de inspecção pré-embarque e subfacturação.

De acordo com fonte das Alfândegas de Moçambique, as apreensões ocorreram nas províncias de Maputo, no Sul, e Nampula (Norte) quando o produto estava a ser introduzido fraudulentamente.

Foram igualmente apreendidos óleo alimentar e bebidas alcoólicas, sendo de destacar três contentores com 85 mil quilogramas de frango congelado e seus derivados, isto na província nortenha de Nampula, por não terem sido submetidos à obrigatoriedade de inspecção pré-embarque para determinadas mercadorias, bem como por subfacturação, 173 caixas de cerveja, 13 de vinho e 22 caixas de óleo alimentar apreendidas nas carruagens do comboio de passageiros da rota África do Sul/ Maputo, via Ressano Garcia, por terem sido importados fraudulentamente.

Foram também retidos, num dos armazéns da cidade de Maputo, para averiguação da legalidade da sua importação, cerca de 103 quilogramas de frango congelado.

Relativamente às apreensões, os respectivos processos estão a seguir trâmites legais junto das entidades competentes.

A Direcção-Geral das Alfândegas de Moçambique explica que estas medidas foram tomadas no âmbito das acções em curso visando o combate à evasão fiscal e protecção da saúde pública, através do reforço da fiscalização e controlo aduaneiro.

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