As portagens de Maputo e Moamba localizadas na Estrada Nacional nº 4, na província de Maputo, vão ter novas tarifas com efeitos a partir de 1 de Abril próximo, apesar do visível mau estado da via e a falta de iluminação, particularmente no troço entre o bairro de Malhampsene e a vila de Ressano Garcia.
Segundo o jornal Canalmoz, que cita um comunicado da Administração Nacional de Estradas (ANE) e da TRAC, concessionária das portagens, em comunicado conjunto, o aumento da tarifa surge em cumprimento de uma disposição do contrato de concessão da Estrada Maputo-Witbank assinado entre a TRAC e os Governos de Moçambique e da África do Sul.
Para o efeito, a nova tabela fixa em 25,00 meticais a tarifa mínima e em 250,00 meticais a máxima a ser praticada na Portagem de Maputo. A tarifa mínima será aplicável a veículos da Classe I, ou seja, motociclos e viaturas ligeiras com ou sem atrelado, enquanto a máxima será aplicada a veículos pesados com cinco ou mais eixos, que integram a Classe IV.
No caso da Portagem da Moamba, o novo dispositivo fixa em 135,00 meticais a tarifa mínima e em 1000,00 meticais a máxima a ser cobrada, a primeira para veículos da Classe I e a segunda para os da Classe IV.
De acordo com o mesmo comunicado conjunto da Administração Nacional de Estradas (ANE) e da TRAC, na Portagem de Maputo as viaturas da Classe II passam a pagar 85,00 meticais, contra 165,00 meticais para as viaturas da Classe III, enquanto na Portagem da Moamba a tarifa aprovada fixa em 330,00 meticais a taxa para as viaturas da Classe II e em 660,00 meticais o valor para os veículos da Classe III. O documento explica que a Classe II inclui veículos de carga média com dois eixos, enquanto a Classe III integra veículos de carga pesada com três ou quatro eixos.
Por outro lado, ainda de acordo com o jornal Canalmoz, por decisão do Governo, os Transportes Públicos Municipais de Maputo e Matola, bem como os semi-colectivos de passageiros devidamente licenciados deverão beneficiar de um desconto de quarenta por cento (40 por cento) nas tarifas aplicáveis a cada veículo. Essa medida tende a aliviar os custos de operação dos serviços de transporte de passageiros, sobretudo em centros urbanos como Maputo e Matola.
Deste modo, na Portagem de Maputo as viaturas de transporte de passageiros do tipo mini-“bus”, pertencentes à Classe I, passam a pagar 15,00 meticais por cada passagem, contra os 25,00 meticais tabelados, enquanto os autocarros da Classe II passarão a pagar 51,00 meticais, contra 85 fixados na nova tabela.
Na Portagem da Moamba, os mini-“bus” da Classe I vão pagar 81,00 meticais, contra os 135,00 tabelados. Os autocarros de transporte de passageiros, pertencentes à Classe II, passam a pagar 198,00 meticais dos 330,00 meticais fixados pela nova tabela aprovada.
O contrato de concessão da N4 prevê, entre vários aspectos, o ajustamento anual das tarifas de portagem de modo a suportar os encargos com a manutenção e desenvolvimento da infra-estrutura e com o reembolso dos fundos de crédito contraídos em bancos comerciais paracustear a construção da estrada.
O último reajustamento de tarifas nas portagens de Maputo e da Moamba foi feito em Março de 2012.
