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Faltam 25 distritos para a conclusão da desminagem em Moçambique

O Instituto Nacional de Desminagem (IND) espera concluir, até ao final do ano, a desminagem e classificação dos restantes 25 distritos moçambicanos, no âmbito da execução do Plano de Acção contra Minas (PNAM) 2008/14, cujo objectivo fundamental é erradicar as minas anti pessoal e outros engenhos explosivos.

Os distritos remanescentes são de províncias das regiões centro e sul do país, nomeadamente Manica (Mossurize, Sussundenga, Manica, Gondola e Tambara); Sofala (Maríngue, Gorongosa, Dondo, Muanza, Nhamatanda, Cheringoma e Chibabava); Tete (Cahora Bassa, Mágoè, Changara, Moatize e Mutarara); Maputo (Boane, Moamba e Matutuine); Inhambane (Govuro, Inhassoro, Mabote, Funhalouro e Homoíne).

A conclusão das operações de desminagem nos 25 distritos do país dará corpo e forma ao preconizado no PNAM que, desde o seu início em 2008, permitiu classificar, até ao momento, 103 distritos, devendo, até ao final do corrente ano, totalizar os 128 à luz da antiga divisão administrativa moçambicana.

No decurso do processo, foram desminadas 983 áreas consideradas suspeitas e de risco de minas, feito que perfaz 28.714.442 metros quadrados (mais de 2.600 campos de futebol) de área e aliado ao facto foram também realizadas 677 intervenções de monitoria com vista a garantir a qualidade do trabalho efectuado.

Na maioria das 983 áreas ora livres, além do retorno da estabilidade e segu- rança das comunidades, traduzida na livre circulação de pessoas e bens, foram retomados os projectos de alargamento da rede habitacional, educacional e sanitária, bem como a prossecução de projectos de investimento em áreas de desenvolvimento, com particular realce para a exploração mineira, agro-pecuária e turismo, reabilitação e construção de barragens, rodovias e fer- rovias entre outras.

A meta até então consumada coloca Moçambique numa posição de prestígio em relação ao programa de desminagem, dado que figurava entre os cinco países do mundo mais afectados por minas, incluindo Angola, Sudão, Camboja e Afeganistão que, na óptica dos peritos na matéria, a sua clarificação levaria 150 anos para a conclusão.

Porém, desde que o país ratificou, em 1999, a Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos e conhecidos num período máximo de 10 anos, os avanços concretizados não deixam de surpreender aos que acompanham os progressos das operações em curso país.

Moçambique, Estado parte do convénio, solicitou, em 2009, a prorrogação, até 2014, do prazo para a conclusão dos trabalhos de desminagem, estando a caminhar literalmente para o fim dos cinco anos concedidos para o efeito.

Belchior Martins, Chefe do Departamento de Operações do IND, disse que as acções no terreno estão em consonância com as expectativas, visando concluir, até ao final do ano, a desminagem dos restantes 25 distritos, uma vez que o prazo prorrogado expira no primeiro dia do mês de Março de 2014.

“Até Dezembro, devemos ter uma visão mais elucidativa para no período entre Janeiro e Fevereiro de 2014 começarmos a produzir os relatórios, daí que contamos concluir todas as áreas conhecidas em território moçambicano”, disse Martins, apontando que as operações estão ao rubro.

Não obstante as assinaláveis e pronunciadas conquistas até então conseguidas no árduo processo de desminagem, a fonte disse haver ainda enormes desafios na lista de prioridades para o ano em curso, sobretudo no que respeita a mobilização de capacidade e recursos à desminagem da linha de fronteira entre o país e o vizinho Zimbabwe.

A área fronteiriça com locais ainda minados e que abrange o território dos dois países compreende os distritos de Mágoè, Cahora Bassa e Changara em Tete; Manica, Sussundenga e Mossurize na província de Manica, que compreende uma extensão de terra estimada em pouco mais de seis milhões de metros quadrados (545 campos de futebol).

Desta área, segundo a fonte, 2,9 mil- hões de metros estão do lado moçambicano e 3,2 milhões em solo zimbabweano, e a fronteira tem o carácter particular de não ser uma linha recta, mas meandrosa.

Todavia, nesta e noutras áreas do país, o IND e parceiros no terreno continuarão, segundo Martins, a assegurar a efectivação de operações de pesquisa e desminagem em pouco mais de 10,8 milhões de metros quadrados de áreas afectadas por minas terrestres, em 249 áreas perigosas, à luz do termo do prazo prorrogado, até 2014.

O seu optimismo é alimentado pelo facto de o país possuir actualmente suficiência técnica, traduzida no apoio mecânico recebido ao longo dos anos, bem como o aumento do número sapadores no terreno.

As Organizações Não Governamentais (ONGs), parceiras directas do governo, aumentaram a capacidade e há também os operadores nacionais que trabalham no âmbito dos concursos lançados pelo IND que estão, por outro lado, a melhorar bastante os níveis de evolução e aplicação técnica.

“Essa capacidade toda permiti-nos fazer, por ano, uma média de oito milhões de metros quadrados”, garantiu a fonte. Aliás, o país contará com mais uma máquina adquirida pelo governo com apoio do Executivo nipónico que já se encontra em solo moçambicano.

A primeira máquina, entregue em Maio de 2011, fez muita diferença nas operações de desminagem na província de Inhambane e o seu impacto é visível agora em Sofala, por isso, segundo Martins, reina uma forte convicção de que mais uma máquina havia de acelerar o processo.

A máquina, completamente blindada, pesa 32 toneladas quando adicionada aos seus acessórios, e faz o corte da vegetação, destrói os engenhos explosivos durante o processo de limpeza dos campos minados.

Um dos acessórios da máquina com um forte campo magnético efectua no fim a limpeza de todo tipo de metais resultantes da fragmentação de minas e outros engenhos explosivos.

A segunda máquina, mais sofisticada e polivalente que a primeira vai trabalhar na linha de alta tensão (Maputo Komatipoort), área mais minada na zona sul do país, cuja conclusão está prevista para final de Setembro próximo.

Na linha estão a operar a “Halo Trust” e a “Apopo”, esta última que desminou com sucesso a província de Gaza.

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