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Anistia concentra-se na China em seu relatório anual sobre pena de morte

A Anistia Internacional pediu à China transparência sobre o número de execuções efetuadas pelo país a cada ano, em ocasião da divulgação esta terça-feira de seu relatório anual sobre a situação da pena de morte no mundo.

A organização de defesa dos Direitos Humanos, com sede em Londres, se recusou a divulgar o que seria apenas uma estimativa do número de execuções na China, país mais populoso do mundo, considerando que os dados normalmente apresentados estão longe de corresponder à realidade. Quaisquer que sejam os verdadeiros números, as execuções são “milhares e a China executou (em 2009) mais pessoas do que no restante do mundo”, considerou a Anista em seu relatório.

“Ninguém condenado à morte na China se beneficia de um processo equitativo, de acordo com as normas internacionais”, acusa a organização. “As autoridades chinesas querem que menos execuções sejam realizadas (do que no passado).

Se for verdade, por que não dizem ao mundo quantas pessoas o Estado envia para a morte?”, se perguntou Claudio Cordone, secretário-geral interino da Anistia. De acordo com o relatório, pelo menos 714 pessoas foram executadas em 18 países em 2009, principalmente na Ásia, no Oriente Médio e na África do Norte. Pelo menos 2.001 foram condenadas à morte em 56 Estados.

Além da China, os Estados que recorreram mais vezes à pena de morte em 2009 foram o Irão (pelo menos 388 execuções), o Iraque (pelo menos 120), a Arábia Saudita (pelo menos 69) e os Estados Unidos (52). A ONG afirmou que o Irã executou 112 pessoas nos dois meses que se seguiram à reeleição contestada do presidente Mahmud Ahmadinejad, em junho, e antecederam sua posse, em agosto. A Anistia saúda o fato de a causa da abolição ter progredido no mundo no ano passado.

O número de países que renunciaram à pena de morte para todos os crimes chegou a 95, depois que Burundi e Togo mudaram suas leis neste sentido. Outros nove países aboliram a pena de morte para crimes comuns. Trinta e cinco mantêm a pena capital em sua legislação, mas são considerados abolicionistas de fato, pois não realizam execuções há dez anos. Cinquenta e oito países continuam a recorrer à pena de morte para punir criminosos comuns.

Os métodos utilizados incluem a decapitação, a eletrocução, o enforcamento, a injeção letal, a execução com tiro e o apedrejamento. “O véu do segredo envolve a pena de morte em países como China, Bielorrússia, Irã, Mongólia, Coreia do Norte e Vietnã. Um segredo como esse é indefensável”, constata a Anistia. Pelo menos 17.118 pessoas no mundo foram condenadas à morte até o final de 2009.

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