O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai desembolsar 90 milhões de dólares para o apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano durante três anos, para o período 2011/2013.
O acordo que formaliza a concessão do referido crédito foi rubricado, Segunda-feira, em Maputo, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e pelo representante residente do BAD em Moçambique, Joseph Ribeiro.
Este financiamento enquadra-se no Programa de Crescimento e Eficiência do Sector Público do BAD (GPSE) e visa responder os desafios de desenvolvimento do país.
Esses desafios incluem dois pilares principais, entre os quais reforço da competitividade do sector privado através do desenvolvimento de infraestruturas e governação para a promoção de um crescimento inclusivo.
Falando minutos após a assinatura do acordo, Aiuba Cuereneia disse que este programa vai apoiar o Governo na sua agenda de estruturação de reformas com vista a estimular e criar oportunidades para as camadas mais vulneráveis, através do aprofundamento do processo de reformas de governação e implementação de reformas para melhorar o ambiente de negócios e criação de emprego.
“Com a implementação deste programa, o Governo de Moçambique espera tornar mais eficiente e transparente a utilização dos recursos públicos e estimular um ambiente mais propício para a criação de emprego, com vista a promover um crescimento mais inclusivo e redução da pobreza”, disse o governante.
Prosseguindo, Cuereneia reconheceu o papel desempenhado pelo sector privado na criação de emprego e consequente redução da pobreza, razão pela qual o Governo encoraja uma participação mais activa na implementação de políticas orientadas ao aumento da produção e produtividade, inovação, aumento do rendimento dos trabalhadores e detentores de capital.
O ministro disse que o Governo irá continuar a tomar medidas necessárias para manter uma postura política macroeconómica prudente através de medidas de austeridade.
Paralelamente, o Governo irá reforçar os programas de protecção social para as camadas mais vulneráveis da população. Por seu turno, Joseph Ribeiro disse que Moçambique tem registado progressos significativos no domínio do crescimento económico nos últimos anos, figurando-se agora entre os maiores na África Sub-Sahariana, com um crescimento médio de oito por cento entre 1993 e 2009.
“Contudo, os desafios de desenvolvimento sustentável permanecem. Neste contexto, são de saudar os esforços que estão sendo empreendidos pelo Governo de Moçambique com vista a promover um crescimento económico de base alargada e inclusivo, em prol dos pobres e com forte impacto para a redução da pobreza”, disse.
O Representante Residente do BAD em Moçambique disse igualmente que o apoio da sua instituição visa estimular a base de crescimento económico alargada através da criação de novas oportunidades de emprego para os grupos vulneráveis.
“Para materializar esta ambiciosa agenda de desenvolvimento económico e social, o Growth and Public Sector Efficiency Program (GPSE) irá contribuir na melhoria do ambiente de negócios, empreendedorismo e criação de emprego, e em particular o aperfeiçoamento do ambiente regulador e a estrutura legal para o estabelecimento de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), o apoio ao desenvolvimento do comércio, o acesso ao crédito e a formação técnico-profissional e vocacional”, acrescentou Ribeiro.
