África do Sul
As guerras políticas entre Thabo Mbeki e Jacob Zuma, implicitamente, levaram com que o Comité Executivo do partido no poder, Congresso Nacional Africano (ANC), demite-se Mbeki da chefia do Estado e do Governo. Agora fala-se de uma governação desastrosa. Na linha de sucessção perfila-se Baleka Mbete, presidente do parlamento.
O secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), Gwede Mantashe, anunciou este sábado em conferência de Imprensa que o Comité Executivo Nacional do partido no poder decidiu «demitir» o presidente Thabo Mbeki da chefia do Estado e do governo.
Não é totalmente claro para os analistas e constitucionalistas sul-africanos qual será a próxima diligência política necessária para implementar a decisão do órgão de cúpula do ANC, uma vez que a Constituição não prevê a demissão do chefe do Estado antes do termo do mandato, embora Mantashe tenha afirmado que «o parlamento decidirá na terça-feira o rumo a seguir».
A única hipótese legal prevista na Constituição é que o «vice» do presidente assuma as rédeas do poder por impedimento do chefe do Estado, mas parece líquido nesta altura que Phumzile Mlambo-Ngcuka, a vicepresidente nomeada por Mbeki aquando da demissão de Jacob Zuma, em 2005, se demitirá em solidariedade com o presidente no caso de ele se demitir.
Tudo indica que caberá agora ao grupo parlamentar do ANC, que detém uma maioria de quase 80% do hemiciclo, aprovar um voto de rejeição contra Thabo Mbeki e, eventualmente, aprovar a nomeação de um substituto para a Chefia do Estado até ao final do mandato, em Junho do próximo ano.
Neste cenário, o nome mais provável é o de Baleka Mbete, a presidente do parlamento que se manteve neutra na luta política entre Mbeki e Jacob Zuma que culminou na ascensão de Zuma à Presidência do partido no poder em Dezembro do ano passado.
As guerras políticas entre Mbeki e Zuma
Durante todo o ano de 2008, Jacob Zuma manobrou no seio do ANC para desferir o golpe final no seu rival político, enquanto se preparava para o seu segundo julgamento por corrupção e fraude, que era visto como uma manipulação política de Mbeki, com o apoio dos seus aliados que controlam as estruturas do Estado, para «assassinar» politicamente Jacob Zuma.
O percurso político de Thabo Mbeki desde que sucedeu a Nelson Mandela na chefia do Estado e do governo em 1999 foi caracterizado por constantes conflitos com camaradas de partido. As «vítimas» de Thabo Mbeki têm-se sucedido a um ritmo elevado em resultado de inúmeras batalhas intestinas de protecções e perseguições entre membros do partido e do governo.
O ex-procurador da República, Vusi Pikoli, Jimmy Masethla, ex-chefe dos serviços secretos, são apenas dois dos nomes mais sonantes afastados por Mbeki em anos recentes em manobras de «facções» que acabariam por partir o movimento praticamente ao meio.
O acórdão do juiz Chris Nicholson, que há duas semanas mandou arquivar o processo-crime contra Jacob Zuma, e no qual sugere que o presidente e alguns dos seus ministros tiveram interferência directa na decisão da Procuradoria de acusar Zuma pela segunda vez por corrupção, apressou o «golpe de misericórdia» em Mbeki agora desferido pelo Comité Executivo Nacional do ANC, controlado por Jacob Zuma. A «desastrosa» governação de Mbeki.
Segundo explicou à Lusa André Thomashausen, professor de direito internacional comparado na Universidade da África do Sul (Unisa), a «governação de Mbeki foi desastrosa em muitos sectores: o da saúde está destruído e a ministra protegida por Mbeki (Manto Tshabalala- Msimang) não acredita, tal como ele próprio, que a Sida existe, o combate ao crime foi um fracasso, o ensino está em declínio total, apenas as finanças estão bem geridas».
