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Impasse na distribuição de pastas ministeriais

Impasse na distribuição de pastas ministeriais

Zimbabwe

As conversações sobre a constituição do Governo de Unidade Nacional (GUN) no Zimbabwe estão suspensas desde a passada sexta-feira. Tudo porque a Zanu/ PF de Robert Mugabe e o MDC de Morgan Tsvangirai não se entendem em relação às pastas ministeriais que deverão caber a cada formação política no futuro GUN.

Depois do júbilo geral registado no passado dia 15 com a assinatura do acordo de partilha do poder entre a ZANU-PF de Robert Mugabe, o MDC de Morgan Tsvangirai e uma facção dissidente do MDC, liderada por Arthur Mutambara, o dia de sexta-feira foi marcado pela interrupção das negociações sobre a constituição do Governo de Unidade Nacional (GUN) que se iniciaram no dia a seguir a assinatura do acordo de partilha de poder. Os dois principais signatários do acordo encontraram-se na sexta-feira para, em conjunto, decidirem sobre a formação do Governo de Unidade Nacional e, após seis horas de diálogo, as conversações foram interrompidas. Segundo este acordo de partilha de poder, Morgan Tsvangirai deverá presidir um governo constituído por 31 ministérios, em que 15 pastas ministeriais estarão a cargo da ZANU-PF, 13 do MDC de Morgan Tsvangirai e três da facção do MDC liderada por Arthur Mutambara.

 

 

A questão central, que levou à interrupção das negociações, diz exactamente respeito à distribuição das pastas ministeriais. O MDC de Morgan Tsvangirai estaria interessado em abdicar da pasta Defesa, esperando poder ter a posse da pasta Administração Interna o que envolve, necessariamente, os departamentos da polícia e de investigação criminal. Segundo informações veiculadas em diversos órgãos de informação local, a ZANU-PF de Robert Mugabe não parece estar disposta a entregar ao MDC a gestão da pasta da polícia e de outras pastas, como a das Finanças e da Administração Estatal, como rezava o acordo.

Este novo posicionamento de Robert Mugabe em relação ao acordo surge após uma aparição sua na televisão pública zimbabweana em que, entre outros aspectos, considerou o acordo uma humilhação para a ZANU-PF, deixando bem claro que quem liderava do país era a ZANU-PF e que por isso não iria tolerar qualquer atitude descabida da parte dos novos parceiros. Para este estadista, de 84 anos de idade e no poder há cerca de 28 anos, se tivesse havido uma votação massiva a favor da ZANU-PF na primeira volta das eleições de presidenciais, ocorridas a 29 de Março último, “nós não estaríamos a enfrentar esta humilhação”, sublinhou Robert Mugabe, numa referência clara ao acordo de partilha com o MDC.

De acordo com vários órgãos de informação local, este impasse nas negociações para a formação de um GUN está a gerar uma onda de violência entre os apoiantes dos dois partidos. Entre os relatos destaca-se a detenção de estudantes apoiantes do MDC, aprisionados na sequência das manifestações junto das instalações da TZB, a televisão estatal.

Por outro lado, numa entrevista a um jornal britânico, Morgan Tsvangirai referiu que alguns membros seniores do governo de Robert Mugabe deverão, no novo GUN, ser julgados por crimes relacionados com a violência política e de violação dos direitos humanos, o que foi prontamente negado pelo líder da facção dissidente do MDC, Arthur Mutambara, e um alto dirigente da ZANUPF, referindo que o acordo não previa nenhuma sanção em relação aos mandates e executantes dos abusos dos direitos humanos.

Segundo analistas da realidade zimbabweana, a ideia geral é de que o acordo de partilha de poder é muito fraco, impreciso e vago, daí estar-se agora num impasse na divisão de pastas, o que deveria estar claro e definido antes da assinatura do acordo de partilha de poder. Este carácter vago e impreciso do acordo explica a resistência de países como os Estados Unidos da América e os seus aliados onde se inclui a Inglaterra em não aceitarem o levantamento imediato das sanções sobre o Zimbabwe até verem a implementação efectiva do acordo de partilha de poder.

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