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Amnistia Internacional lamenta detenção de jornalista e advogado na Swazilândia

A condenação do editor-chefe dum jornal e dum advogado defensor dos direitos humanos a dois anos de prisão por ultraje ao tribunal depois de um julgamento injusto na Swazilândia é “uma tentativa escandalosa para silenciar as vozes dissidentes”, denunciou a Amnistia Internacional.

“Com esta condenação, a Swazilândia envia a mensagem de que não é preciso questionar a independência do poder judicial. Este é um ataque deplorável contra a liberdade de expressão neste país”, declarou o diretor regional para a África Austral da organização internacional dos direitos humanos, Deprose Muchena.

Bhekithemba Makhubu, editor-chefe da revista mensal The Nation, e o advogado defensor dos direitos humanos Thulani Maseko foram condenados sexta-feira a dois anos de prisão, sem a possibilidade de pagar caução.

Estas condenações foram aplicadas retroativamente em Março 2014 quando os dois homens foram presos por ordem do juiz Michael Ramodibedi. A revista The Nation foi condenada a pagar uma multa de 100 mil rands (cerca de 9.500 dólares americanos).

A acusação de ultraje ao tribunal é baseada em dois artigos publicados na revista The Nation, em Fevereiro de 2014, nos quais os dois réus exprimiram-se preocupados com a independência e a integridade do poder judicial na Swazilândia. Os dois homens, que a Amnistia considera “prisioneiros de consciência”, foram presos em Março, proibidos de ver os seus advogados e presos após um procedimento acelerado à porta fechada.

O julgamento constitui conflito de interesse claro uma vez que o juiz que preside à audiência foi citado num dos artigos. Além disso, antes do julgamento, o ministro da Justiça encontrou-se com o juiz. “É lamentável que um conflito de interesse flagrante tenha sido ignorado e que o julgamento pôde continuar. Este julgamento é claramente político e viola os procedimentos legais e as normas internacionais dos direitos humanos”, declarou Muchena. “Consideramos Bhektithemba Makhubu e Thulani Maseko como prisioneiros de consciência, que foram presos apenas por exercerem o seu direito à liberdade de expressão. As autoridades da Swazilândia devem libertá-los imediata e incondicionalmente”, sublinhou o responsável da Amnistia Internacional.

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