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Ambientalistas preparam petição contra emissões da Mozal

Mortes prematuras, ossos mais frágeis e quebradiços, tosse e dor de cabeça, aumento na frequência de cancro pulmonar e paragem cardíaca são alguns danos contra a saúde provocados pelos gases provenientes das emissões directas que a Mozal pretende efectuar durante cerca de seis meses.

A vaga de contestação contra o envio de substâncias tóxicas para a atmosfera a ser levado a cabo pela Mozal, durante os seis meses em que irá operar sem filtros de protecção, segundo a Licença Especial emitida pelo Governo por via do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, MICOA vai tomar novos contornos nos próximos dias com a recolha de assinaturas para a petição da paragem imediata da emissão dos gases, protagonizada por cinco organizações ambientalistas, designadamente a Livaningo, Centro Terra Viva, Justiça Ambiental, Liga Moçambicana dos Direitos Humanos e Kulima.

A campanha decorre através da Internet, assim como nos mercados e grandes centros comerciais da cidade de Maputo e Matola durante a semana, incluindo aos sábados e domingos. Espera-se que o processo termine este domingo, 25 de Julho, com a busca de 15 mil assinaturas a serem submetidas à comissão de ambiente e direitos humanos da Assembleia da República solicitando não só a paragem imediata do processo, mas também a realização de uma consulta pública e a divulgação dos documentos que levaram à autorização da licença para a realização das emissões a “céu aberto”.

Constituem igualmente preocupações dos ambientalistas, procurar explicações sobre até que ponto o processo de emissão directa de gases é a alternativa mais viável, o tipo de critérios usados, bem como se os interesses considerados estão ligados à saúde pública ou a favor das questões económicas da empresa e grupos interessados. Outro assunto sintomático, no entender das organizações, tem a ver com o facto de o estudo e simulações terem sido apresentados no conselho de ministros em detrimento de uma divulgação pública.

No entanto, apesar de o MICOA na voz do inspector Daúde Mahomed garantir que a licença foi concedida com base no resultado de estudos efectuados em colaboração com outras instituições, sendo uma delas a Universidade Eduardo Mondlane através dos seus estudantes, os ambientalistas reiteram que não foi elaborada nenhuma pesquisa de impacto ambiental, pois não há evidências claras sobre isso.

 “Como poderemos afirmar com base apenas nas simulações que não haverá impactos significativos na saúde pública e meio ambiente, considerando a toxicidade das substâncias em causa?”, questionam.

Medidas do MICOA

Até ao momento, além das declarações do inspector Daúde Mahomed justificando os moldes em que a Licença Especial de autorização das emissões foi feita, bem como a cedência da garantia do cumprimento de consultas públicas nas comunidades, quer do MICOA, quer da MOZAL ainda não foram feitas quaisquer declarações públicas sobre a matéria.

Tudo será dito num encontro público agendado para esta sexta-feira, 23 de Julho, no recinto da MOZAL, das nove às 11, entre as partes afectadas, os órgãos de comunicação social e a sociedade civil. Ontem, quinta-feira, realizou-se igualmente uma reunião dirigida pela MOZAL e o MICOA com o objectivo de esclarecer as inquietações dos ambientalistas. No próximo dia 28 será realizado outro encontro no auditório municipal da Matola com todo o público interessado sobre o assunto.

Raio de acção dos gases

Refira-se que com base nos resultados da pesquisa da dispersão e deposição de gases e fumos emitidos pela MOZAL foram encontradas e identificadas como prejudiciais para a saúde humana, e não só, as seguintes substâncias: Fluoreto de Hidrogénio (HF), Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2) e Ozono (03).

As zonas potencialmente afectadas pela maior parte destes gases (HF, SO2 e NO2) estendem-se até 40 quilómetros, ou seja, sensivelmente da MOZAL até ao distrito da Manhiça. Quanto ao Ozono e partículas em suspensão, estes podem afectar lugares para além de um raio de 100 quilómetros, em Moçambique e nos países limítrofes.

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