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Alienação de lojas ou armazéns situados nas zonas rurais

O ministro da Indústria e Comércio procedeu esta quinta-feira no distrito da Manhiça, em Maputo, ao lançamento do processo de alienação de lojas ou armazéns e respectivos anexos, situados nas zonas rurais, prevendo-se que sejam emitidos, em todo o País, cerca de três mil títulos de propriedade.

Para o efeito, o Governo estabeleceu uma nova fórmula de cálculo do valor das lojas rurais, que define um preço mínimo de 1.350 meticais e um máximo de 3.150 meticais, dependendo da dimensão do estabelecimento comercial.

Os adjudicatários das lojas terão um prazo de seis meses para procederem à reabilitação dos imóveis alienados em estado de degradação e iniciar com a actividade económica. Num breve contacto com residentes da vila da Manhiça, António Fernando indicou que o Governo perdoou em 75 porcento das dívidas, resultante de rendas e isenção de multas à APIE, que os comerciantes possuíam.

“Sabemos que muitos comerciantes fugiam dos impostos devido à forma complicada como era pago”, frisou o governante, acrescentando que “com a introdução do imposto simplificado, os comerciantes têm a vantagem de conhecer previamente o valor a pagar pelo imposto, fixado em 75 mil meticais anuais.

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