Depois de termos recebido denúncias dando conta de que nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, dentre outras, havia milhares de funcionários públicos afectos aos sectores da Educação e Saúde, por exemplo, ainda sem o salário de Novembro por razões que os ministérios da Educação e das Finanças não explicam, ao longo desta semana chegaram à nossa Redacção queixas de outros pedagogos que estão a levar uma vida de privações por não terem auferido o vencimento do mês em alusão.
Na verdade, na Zambézia, por exemplo, o problema começou a ser resolvido em benefício, apenas, de alguns docentes mas outros continuavam, até ao fecho desta edição, à espera dos seus ordenados referentes a Novembro quando já estamos a menos de duas semanas para o fim deste mês. Enquanto isso, a incerteza em relação ao vencimento de Dezembro é generalizado entre os professores, os quais não sabem de que forma vão passar as festas.
“Apesar de o salário ser muito baixo, não nos dão a tempo. Eu não me recordo de nenhum mês em que me pagaram antes do dia 03 do mês seguinte. A vida de um professor que trabalha num distrito é uma lástima, principalmente porque, para além de auferir um mísero vencimento, trabalhar em precárias condições e com um subsídio que chega a ser um insulto, é obrigado a rezar para ter um ordenado pelo qual laborou arduamente”, disse-nos um docente do distrito de Chinde, cujo nome omitimos por motivos óbvios.
No mesmo ponto do país, outro professor, manifestamente agastado com a situação da sua família, contou-nos que “até hoje (referia-se à quarta-feira, dia 18 de Dezembro em curso) ainda não tenho o salário de Novembro. Estou habituado aos atrasos no pagamento mas desta vez está a ser demais. Sinto-me um chefe de família inútil quando acordo de amanhã e não há pão em casa para os meus filhos. O triste é saber que o teu vizinho ou amigo, que também é professor, já tem salário mas não te pode dar emprestado algum valor porque o que ele aufere nem cobre as despesas de alimentação. Fiz algumas dívidas e já não tenho onde recorrer. O que vier só irei usar para honrar os meus compromissos.”
Ainda em Chinde, um docente igualmente aflito, escreveu-nos, dentre outras coisas, no dia 17 deste mês, a relatar-nos que ele está enquadrado no escalão DN4 (10ª classe mais um ano de formação, vulgo 10+1), aufere um salário base de 4.753 meticais, com um subsídio de localização de 900 meticais, o Depois de termos recebido denúncias dando conta de que nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, dentre outras, havia milhares de funcionários públicos afectos aos sectores da Educação e Saúde, por exemplo, ainda sem o salário de Novembro por razões que os ministérios da Educação e das Finanças não explicam, ao longo desta semana chegaram à nossa Redacção queixas de outros pedagogos que estão a levar uma vida de privações por não terem auferido o vencimento do mês em alusão.
Alguns professores continuam sem o salário de Novembro que totaliza 5.653 meticais. “O que é que se faz com este dinheiro?”, perguntou, ironicamente, e explicou que um pedagogo de categoria DN3 ganha 7.853 meticais, incluindo o subsídio.
“Nos distritos de Chinde, Mopeia e Morrumbala até hoje não temos salários de Novembro nem de Dezembro, mas alguns professores já auferiram os seus ordenados. Quando procuramos saber o que se passa a explicação que nos é dada é de que os valores serão canalizados para as nossas contas bancárias no dia 22 deste mês, mas antes falavam do dia 15.” A 16 de Dezembro corrente, outro cidadão do distrito de Lugela, na província da Zambézia, contou-nos que é funcionário da Direcção da Saúde e ainda não tinha recebido o salário de Novembro. No sector da Agricultura havia também trabalhadores a queixarem-se do mesmo problema. Ninguém lhes explicava o que se passava a ponto de os seus vencimentos estarem deveras atrasados. Contudo, eles não param de consultar o saldo nas suas contas bancárias todos os dias.
Outro professor disse que a explicação que recebeu sobre o atraso de salários é de que se estava a ensaiar o e-SISTAFE, um sistema usado no Aparelho do Estado para várias transacções financeiras, incluindo o pagamento de honorários. “Disseram-me que o sistema estava a ser ensaiado e teve problemas durante o processo, por isso, há demora”. Refira-se que em Agosto passado, problemas técnicos verificados no e-SISTAFE originaram atrasos no pagamento de salários e outras despesas do Estado em quase todas as províncias do país. Nessa altura, Maria Isaltina Lucas, directora nacional do Tesouro do Ministério das Finanças, veio a público explicar que o problema decorreu do facto de o Estado ter decidido aprimorar o funcionamento e desempenho do e-SISTAFE.
Sobre o assunto a que nos referimos, Eurico Banze, porta-voz do Ministério da Educação (MINED), deu uma entrevista à Rádio Moçambique, num programa radiodifundido todas as manhãs de segunda a sexta-feira, e admitiu que, realmente, há atrasos no pagamento de salários em alguns pontos do país. Um das razões por ele avançada para o efeito tem a ver com a suposta existência de funcionários sem processos completos para auferir os seus ordenados. Entretanto, a justificação de Eurico Banze não é convincente na medida em que os atrasos de que os docentes se queixam são constantes.
À margem do seminário cujo tema é “Estudo Holístico da Situação do Professor em Moçambique”, realizado na quinta-feira (19), em Maputo, o vice-ministro da Educação, Arlindo Chilundo, negou que haja atraso de salários para os professores. “Segundo a informação que tenho, neste momento, todos os funcionários da Educação no país já têm o salário do mês do Novembro”.
Os professores fazem parte de uma classe de empregados do Aparelho do Estado que se queixam de desvalorização. Aliás, frustrados com as precárias condições a que estão sujeitos na sua nobre missão (pese embora estorvada) de ensinar os futuros quadros deste país, alguns docentes que nos contactaram para manifestar a sua indignação devido à falta de salários afirmaram que já não têm paixão pela profissão, o que, a ser verdade, pode concorrer cada vez mais para a depravação da instrução dos alunos em geral, e das nossas crianças, em particular.
“Ao ritmo a que estão as lamentações dos professores, não há dúvidas de que o ensino está ou pode ruir progressivamente. Os nossos problemas não são recentes, mas cada dia que passa perdemos o carinho pelo ensino e este passa a ser uma opção para sobreviver”, disse um docente da província de Tete.
