Alguns estabelecimentos hoteleiros nominalmente de luxo activos na cidade de Maputo poderão ser obrigados a encerrar temporariamente as suas actividades pelo Ministério do Trabalho (MITRAB) para melhorarem condições de trabalho tidas como “deploráveis e sem higiene”.
A revelação é de Joaquim Siuta, inspector-geral do Trabalho, sublinhando que “apurámos que grande parte dos hotéis e restaurantes de Maputo opera com graves problemas de higiene, infra-estruturas degradadas e sem condutas de água operacionais”.
Fazendo balanço preliminar da inspecção-geral que arrancou a quatro de Fevereiro de 2010, à escala nacional, Siuta indicou que as condições apresentadas “são um atentado à saúde pública”, urgindo a tomada de medidas apropriadas para a sua resolução que passa “pelo seu encerramento temporário até melhorarem as condições de servir melhor o cidadão, bem como dar boas condições de trabalho a massa laboral local”.
No primeiro dia da inspecção foram visitados 21 estabelecimentos hoteleiros e de restauração da cidade de Maputo “e encontrámos estabelecimentos de renome mundial a laborar em condições de trabalho e higiene deploráveis”, salientou a fonte, apontando, entretanto, o sector da Restauração como aquele que regista mais irregularidades que o da Hotelaria.
“Iremos suspender alguns daqueles estabelecimentos até que sejam corrigidas as anomalias detectadas”, vincou o inspector-geral do Trabalho, fazendo ainda balanço do trabalho que está a ser feito por 120 inspectores seniores, espalhados por todas as províncias.
Sobre a razão da acção inspectiva, Siuta disse que ela surge em resposta às queixas de trabalhadores da Indústria Hoteleira sobre constantes violações da legislação laboral por parte dos gestores, bem como falta de canalização de descontos salariais para a segurança social, ausência de contratos de trabalho, despedimentos sem justa causa e casos de racismo.
