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Alguns doadores furtaram-se aos seus compromissos

Alguns doadores externos membros do G-19 (Grupo de 19 parceiros de cooperação com Moçambique) furtaram-se ao cumprimento integral dos seus compromissos assumidos com o Governo em apoio ao Orçamento do Estado (OE) de 2010.

A situação concorreu para a realização de apenas 63,6% da despesa do Estado para financiamento e de investimento com base em recursos externos em 2010, segundo o ministro das Finanças, Manuel Chang, recusando- se a identificar os referidos doadores e as razões da falta de desembolsos.

Amiúde emergem informações avulsas sobre o incumprimento das garantias de financiamento do OE por parte de alguns países membros do chamado G-19, mas imediatamente esses dados são oficialmente “maquiados” diplomaticamente, através de desmentidos e/ou “correcções” que praticamente em nada alteram o cenário agora admitido pelo ministro Chang, apesar de também evitar nomear os “incumpridores”.

Lembre-se que, inicialmente, o G-19 condicionou o início de desembolsos de fundos de apoio a Moçambique à revisão do pacote eleitoral moçambicano, processo, entretanto, já em curso e a ser desenvolvido pela Assembleia da República.

Entretanto, em 2010, registou-se um sobrecumprimento das metas de arrecadação de receitas do Estado em 10,7%, fixando-se o rácio fiscal face ao Produto Interno Bruto (PIB) em 19,6%, contra a meta de 18,5%. A taxa de realização representa um crescimento em 33,6%, relativamente ao ano anterior.

Refira-se, entretanto, que, em 2010, o crescimento da economia moçambicana foi de 6,5%, acima da média da região Subsaariana que foi de 5,9%.

A inflação média anual foi de 12,7% e o Metical registou uma depreciação de 19% em relação ao Dólar dos Estados Unidos da América (EUA).

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