As Alfândegas de Moçambique já arrecadaram mais de 68 mil milhões de meticais desde a introdução no país da Janela Única Electrónica (JUE), há três anos, período durante o qual foram emitidas 677.319 declarações aduaneiras.
Estes dados foram revelados por Félix Massangaie, director de Regimes, Pauta, Valor Aduaneiro e Gestor da Janela Única Electrónica, que faz um balanço positivo sobre a introdução deste sistema electrónico de desembaraço célere de mercadorias, que também constitui o primeiro serviço público online no país.
“Durante este período, fizemos a introdução e cobertura de todos os módulos que interferem directamente na cobrança de impostos e outras taxas e isso teve um impacto positivo para o Estado e para o sector privado, porque reduziu significativamente os tempos de desembaraço aduaneiro, para além de ter contribuído para a redução dos custos da sua operacionalização nos portos, aeroportos e armazéns aduaneiros” e estando ainda de forma contínua sendo introduzidos outros mecanismos de facilitação e agilidade no uso da ferramenta JUE, explicou Félix Massangaie.
Segundo Félix Massangaie, a redução dos tempos e dos custos de desembaraço contribuiu para a melhoria do ambiente de negócios no país e permitiu que as autoridades aduaneiras tivessem maior controlo. Num outro desenvolvimento, o director de Regime, Pauta, Valor Aduaneiro e Gestor da Janela Única Electrónica fez saber que de Janeiro até à data foram tramitadas mais de 320 mil declarações, prova de uma maior adesão ao sistema da JUE pelos operadores de comércio externo.
“Em termos de declarações emitidas na JUE por ano, passámos de 44 no primeiro ano de implementação do sistema (2011) para mais de 321 mil em 2014. Paralelamente, com a utilização da JUE registámos melhorias na tramitação dos processos aduaneiros, bem como a redução dos tempos de desembaraço”, acrescentou.
Félix Massangaie revelou estes dados à margem da visita de uma delegação da Autoridade Tributária e Aduaneira da Etiópia ao Centro de Operações da Janela Única Electrónica, efectuada na quinta-feira passada, 11 de Dezembro.
A visita, de acordo com Abreham Nigussie, director-geral adjunto da Autoridade Tributária e Aduaneira da Etiópia e chefe da delegação, tinha como objectivo colher a experiência de Moçambique na concepção e gestão da Janela Única Electrónica, que é tida como exemplar a nível do continente africano. “A Etiópia está a preparar-se para efectuar mudanças no sistema tributário e aduaneiro, o que passa também pela introdução da Janela Única Electrónica.
Sabemos que Moçambique tem uma larga experiência nesta área e estamos aqui para aprender”, afirmou Abreham Nigussie. Refira-se que delegações de vários países africanos também já visitaram Moçambique para se inteirarem da implementação do sistema de Janela Única Electrónica.
