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Alemanha ratifica Tratado de Lisboa

A Alemanha ratificou esta quarta-feira o Tratado de Lisboa, o que deixa o futuro do texto sobre o funcionamento da União Europeia (UE) nas mãos de Irlanda, Polônia e República Tcheca.

Como havia prometido, o presidente alemão Horst Köhler sancionou leis de acompanhamento recentemente adotadas pelos deputados alemães, e depois o Tratado. A chanceler Angela Merkel celebrou a ratificação, concretizada quatro dias antes das eleições legislativas. Köhler assinou os documentos depois que a Câmara Alta do Parlamento retirou o último obstáculo para a ratificação ao aprovar uma legislação que garante os direitos do Parlamento alemão.

Os 27 Estados membros da UE têm que ratificar o tratado para sua entrada em vigor. A Irlanda, cuja Constituição exige que o tratado seja submetido a referendo, organizará uma segunda consulta em 2 de outubro. Os eleitores irlandeses votaram ano passado contra o tratado em um primeiro referendo. Polônia e República Tcheca afirmaram que desejam esperar o resultado do referendo irlandês antes de ratificar o texto.

A Alemanha, um dos seis países fundadores da UE, foi obrigada pelo Tribunal Constitucional a aprovar leis de acompanhamento do tratado, com o objetivo de reafirmar os poderes do Parlamento de Berlim em relação às decisões tomadas pelo governo que acarretem uma transferência de soberania.

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