Com o agravamento da crise económica e financeira em Moçambique o Governo de Filipe Nyusi não se cansa de repetir que a culpa é da seca, da chuva, da guerra, dos mercados internacionais… porém em nenhum momento refere-se as dívidas ilegalmente contraídas pelo Executivo anterior. É que para além dos 850 milhões de dólares da dívida da EMATUM, ilegalmente avalizados pelo Estado, existem mais 622 milhões de dólares que foram contraídos em empréstimos, secretamente, por uma outra empresa estatal denominada Proindicus, SA. O pior é que deste 1,47 bilião nem um só dólar entrou no erário e por isso os moçambicanos vão pagar empréstimos que não se destinam à agricultura, educação, saúde ou água potável mas sim foi gasto em negócios que envolvem armas para a guerra.
“(…)Nenhuma economia pode viver e sustentar-se de empréstimos”, afirmou na passada sexta-feira(01) Carlos Agostinho do Rosário, o primeiro-ministro de Moçambique, num encontro onde tentou acalmar os empresários filiados na Confederação das Associações Económicas (CTA), sem no entanto revelar que quem tem endividado o país é o próprio Executivo, ou melhor foram os sucessivos Governos de Armando Emílio Guebuza.
Os moçambicanos que já eram devedores de 850 milhões de dólares norte-americanos, aos bancos Credit Suisse e Vnesh Torg Bank, através de empréstimos contraídos pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) – uma empresa que tem como accionistas o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), a Empresa Moçambicana de Pesca ( Emopesca) e também a sociedade Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada, uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) -, e avalizados ilegalmente pelo Executivo de Guebuza, são agora confrontados com mais dois empréstimos, concedidos pelos mesmos bancos suíço e russo, no valor global de 622 milhões de dólares norte-americanos.
De acordo com o The Wall Street Journal os empréstimos foram concedidos no ano de 2013 à empresa Proindicus SA, para a compra de navios para a marinha e radares para a protecção contra a pirataria marítima.
A Proindicus é uma Sociedade Anónima (SA), constituída a 21 de Dezembro de 2012, e que tem por objecto a “concepção, financiamento, implementação e gestão de sistemas integrados de segurança aérea, espacial, marítima, lacustre, fluvial e terrestre; Consultoria, Procurement e fornecimento de equipamentos e acessórios; Prestação de serviços na área de segurança de infra-estruturas; e prestação de serviços na área de navegação aérea, espacial, marítima, lacustre, fluvial e terrestre”, de acordo com o Boletim da República da III série, número 2 de 8 de Janeiro de 2013.
Embora os accionistas da Proindicus sejam anónimos o @Verdade apurou que 50% desta empresa são detidos por uma outra Sociedade Anónima, a Monte Binga, que se identifica no seu sítio na internet como sendo “uma holding detida 100% pelo Estado Moçambicano”. O Estado é o único accionista da Monte Binga desde 2009, através do IGEPE.
O @Verdade apurou ainda que outro accionista anónimo da Proindicus é Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
Não são conhecidos os contornos destes empréstimos contraídos pela empresa estatal Proindicus SA porém, segundo o The Wall Street Journal, deverão ser pagos na totalidade até 2021.
EMATUM + Proindicus representam o triplo do orçamento da Saúde e quatro vezes mais da Agricultura
Em meados de Março a agência notação financeira Standard & Poor’s a baixou o rating de crédito soberano de longo e curto prazo em moeda estrangeira atribuído à Moçambique para o nível de quase incumprimento após considerar que as perspectivas económicas do nosso país são “negativas”.
Essa decisão foi tomada numa altura em não se sabia da existência destas dívidas contraídas pela Proindicus. Nem mesmo os bancos Credit Suisse e Vnesh Torg Bank revelaram a sua existência aos seus clientes que, tudo indica, aceitaram renegociar os títulos de dívida corporate com garantia soberana do Estado e emitidos pela EMATUM Finance B.V.(uma empresa com sede na Holanda) por obrigações do tesouro moçambicano emitidas em dólares norte-americanos e com taxa fixa de juros com maturidade em 2023.
Embora o Estado assuma a dívida da EMATUM nenhum dos 850 milhões de dólares norte-americanos entrou nos cofres do tesouro moçambicano, além disso os barcos de pesca, e também de combate anti-pirataria, que o estaleiro francês Construções Mecânicas da Normandia vendeu custaram apenas cerca de 350 milhões de dólares norte-americanos o que levanta a dúvidas sobre a quem beneficiou, ou para que fim foram usados, os cerca de 500 milhões de dólares norte-americanos restantes.
Relativamente aos 622 milhões de dólares norte-americanos emprestados à Proindicus SA o mistério sobre o seu uso é ainda maior.
Entretanto, desde 2013 são visíveis os novos carros blindados alocados às Forças de Defesa e Segurança. Um agente das Forças Especiais moçambicanas relatou recentemente ao @Verdade e SAVANA que armamento novo tem sido recebido citando quantidades não especificadas de canhões ZU23, armas de precisão Dragunov, metralhadoras Pecheneg , metralhadoras AK-47 e respectivas munições.
Por ironia do destino nesta segunda-feira(04) o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades revelou que 1,4 milhões de moçambicanos estão em situação de insegurança alimentar, devido à seca, e que o Governo necessita de 13 milhões de dólares norte-americanos para responder à fome, menos de metade só dos juros pagos pela primeira prestação da dívida da EMATUM, que custou ao erário, em Setembro passado, 105 milhões de dólares norte-americanos (77 milhões de dólares da dívida mais 27 milhões de juros).
A título comparativo a dívida da EMATUM e da Proindicus, que totaliza 1,47 bilião de dólares norte-americanos, é o triplo do Orçamento de Estado previsto para Saúde este ano e cerca de quatro vezes mais o valor destinado à Agricultura e Segurança Alimentar.
Na Assembleia da República, os deputados do partido Frelimo têm impedido a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Empresa Moçambicana do Atum. Entre os deputados do partido que governa Moçambique há mais de 40 anos estão alguns dos responsáveis por estas negociatas ilegais.
O que será que o povo patrão vai fazer? Provavelmente apertar mais o cinto e continuar a deixar que o seu empregado, e camaradas, continuem tranquilamente a delapidar a chamada “pérola do Índico”.
ESTE ARTIGO FOI ESCRITO NO ÂMBITO DO PROJECTO DE MEDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA DA VITA/Afronline( de Itália) E O JORNAL @VERDADE.