O novo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, prometeu na sua investidura dar uma atenção particular à agricultura do sector familiar, que sustenta a maioria da população moçambicana. “Prosseguirei políticas de incentivos aos camponeses que permitam elevar a produção e a produtividade agrárias”. Contudo, desde 1961 a 2012, a produção de alimentos (sem incluir a mandioca) por habitante tem vindo a decrescer no país, segundo o economista João Mosca, porque “o sector familiar não é negócio para o sistema económico que existe em Moçambique, sobretudo para as elites económicas e políticas que existem no país que não retiram benefícios”.
Mosca, que é Director do Observatório do Meio Rural, disse nesta terça-feira (31), em Maputo, numa conferência sobre Economia e Governação que não tem dúvidas de que “o sector familiar não tem sido prioridade dentro das opções e políticas públicas” em Moçambique, uma situação que urge reverter pois a pobreza, contrariamente ao discurso dos governantes, não pára de aumentar. Estatísticas oficiais mostram que, entre 2002 e 2008, aumentou, em cerca de 1,8 milhão, o número de moçambicanos que vivem abaixo do limiar da pobreza.
“Nós não temos dúvidas de que Moçambique está num modelo neoliberal capitalista com comutações de mercado selvagem”, clarificou João Mosca. Todavia, o desafio é fazer a transformação do pequeno produtor num capitalismo deste tipo preservando no máximo alguns elementos fundamentais do modelo económico, mas “o pequeno (produtor) tem que ser competitivo 1 hectare ou 1 hectare e meio não dá para a pessoa, por maior produtividade que tenha, sair da pobreza”.
A solução, para o economista, é uma forte intervenção do Estado pois é dado assente que “grande parte dos produtores e grande parte das produções agrícolas e agrárias não são competitivas, falando em termos estritamente económicos e financeiros, comparativamente com outras actividades económicas em qualquer economia que seja. Por isso naturalmente pelos mecanismos normais de mercado os recursos não vão sendo alocados de forma automática para esse sector porque ele não é competitivo. Para reverter isto não há outra opção, a não ser que sejam descobertas novas coisas, que não seja uma forte intervenção ou certo tipo de intervenções do Estado para acomodar, almofadar esta falta de competitividade do sector agrário para poder ter geração de recursos. É por isso que a política agrícola comum aplica-se nos Estados Unidos, no Japão etc. São políticas fortemente intervencionistas do Estado de protecção do seu sector agrícola não só por razões de natureza económica mas também de natureza política, social, de ocupação do espaço num conjunto de factores que levam essas economias desenvolvidas a suportar e a apoiar fortemente o sector agrícola.”
Mosca desfez a ilusão em relação aos investimentos estrangeiros como solução para aumentar a produção de alimentos. “Não há nenhuma economia desenvolvida que queira vir produzir alimentos nos países menos desenvolvidos (como Moçambique) porque tem excedentes, o que eles querem é colocar os seus produtos que são subsidiados que depois exportam” e no nosso país a produção de alimentos deve ser “uma prioridade necessária”, pois “importamos cada vez mais para satisfazer as necessidades alimentares da procura do mercado interno”.
Segundo João Mosca, “a própria cooperação internacional, esta cooperação que nós conhecemos, é adversa ao apoio directo a certo tipo de sectores dentro do próprio Ministério da Agricultura, por exemplo extensão rural”. A título de exemplo, o número de extensionistas hoje é idêntico ao número existente em 1980, cerca de 1200 extensionistas rurais, actores principais do desenvolvimento rural cuja missão é intervir nas comunidades com soluções práticas para os problemas relacionados com a produção agrícola.
Mais do que a industrialização da agricultura, defendida pelo novo Chefe de Estado, e os grandes projectos de produção intensiva que se configuram no centro e norte de Moçambique, o economista defende um “desenvolvimento agrário focado nos alimentos e nos pequenos produtores com transformação estrutural da agricultura, desenvolvimento rural integrado promovendo os agentes económicos e a acumulação local, crescimento de criação de riqueza de base social ampla, geração de emprego e transformação estrutural assente na competitividade da economia e políticas macroeconómicas favoráveis à poupança, investimento e mercado interno de bens e serviços de bem-estar dos cidadãos”.