A Aliança para Uma Revolução Verde em Africa (AGRA) e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa (NEPAD) anunciaram hoje uma parceria inovativa destinada a ligar os compromissos dos governos relativos ao desenvolvimento agrário com programas concretos de sementes, saúde dos solos, politicas e mercados.
Esta parceria irá permitir os países africanos a cobrir a lacuna entre a intenção e a acção a favor de pequenos agricultores, segundo disse o presidente da AGRA, Kofi Annan, também antigo Secretário-Geral das Nações Unidas. De acordo com Annan, citado por um comunicado de imprensa conjunto da AGRA e da União Africana (UA), recebido hoje pela AIM, a NEPAD tem mobilizado apoio público aos governos africanos de modo a darem prioridade a investimentos na Agricultura.
Por sua vez, a AGRA desenvolve e dissemina as tecnologias precisadas pelos agricultores, reforça a reforma das políticas, constrói os mercados e envolve o sector privado. “Os nossos esforços combinados irão ser uma importante força para mudança em Africa”, disse Annan.
O memorando de entendimento assinado pelas duas organizações estabelece que estas irão trabalhar directamente com governos e outras instituições parceiras nas cadeias de valores da Agricultura, num esforço abrangente para aumentar a produtividade dos pequenos agricultores nas culturas alimentares básicas do continente. No âmbito desse acordo, as acções destas organizações estarão concentradas nos planos de desenvolver áreas com alto potencial agrícola nos países africanos.
A AGRA foi criada em 2006 com o objectivo de impulsionar a produtividade agrícola em Africa com vista a combater a fome e a malnutrição no continente, tendo como principais financiadores as fundações Bill e Melinda Gates e Rockeller. Actualmente, a organização trabalha em 14 países do continente, incluindo Moçambique, onde implementa programas beneficiando centenas de milhares de camponeses. Os seus programas incluem a facilitação dos acesso de sementes melhoradas das culturas básicas alimentares aos camponeses, fertilizantes, mercados, financiamento, melhoramento dos solos e da gestão da água.
“Uma estratégia que aumenta a produtividade dos pequenos agricultores é crucial para alcançar o nosso objectivo de atingir o crescimento anual da agricultura em seis por cento”, disse, por sua vez, Ibrahim Mayaki, Director executivo do Secretariado da NEPAD, que assinou o memorando com o Kofi Annan, da AGRA. A NEPAD trabalha directamente com os governos africanos na implementação do Programa Abrangente de Desenvolvimento da Agricultura em Africa (CAADP), uma plataforma destinada a acelerar o crescimento económico e a melhorar a segurança alimentar através de grandes investimentos na agricultura.
Tendo como fundamento as decisões saídas da Cimeira da União Africana (UA), realizada em 2003 em Maputo, o CAADP apela aos governos africanos para alocarem um mínimo de 10 por cento dos seus orçamentos globais para a Agricultura, de modo a atingirem a almejada meta de crescimento anual do sector em seis por cento. Desde o estabelecimento do CAADP em 2003, alguns países já honraram com o compromisso da organização em dedicar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura.
Esses países são o Malawi, Tanzânia, Ruanda, Etiópia, Gana, Mali e Nigéria. O facto interessante em comum é que os países com esforços no sentido de cumprir esta meta estão a conhecer alguns progressos no ramo da Agricultura. No vizinho Malawi, por exemplo, as politicas do Governo que consistem no fornecimento de sementes melhoradas e fertilizantes aos camponeses pobres ajudaram a tirar o país de uma situação de “um cesto importador” para um “excelente exortador” de milho nos últimos quatro anos e impulsionou o crescimento global da economia em sete por cento.
No Ruanda, a produção de alimentos subiu de 15 por cento em 2007 para 16 por cento no ano passado, crescimento resultante do facto do país ter embarcado num programa ambicioso de Revolução Verde que aumentou o acesso dos camponeses à sementes de qualidade e fertilizantes. “A Africa deve liderar o seu próprio desenvolvimento através de politicas domésticas que correspondem as suas prioridades.
Tais politicas irão ajudar a alcançar o crescimento económico necessário para tirar os milhares de africanos da situação da pobreza”, considera Akinwumi Adesina, vicepresidente da AGRA para Politicas e Parcerias. “Esta nova parceria vai tornar-se em sucessos e apoiar os novos esforços nos países africanos com potencialidades”, disse Adesina, acrescentando que “agora é altura das nossas palavras corresponderem-se com os nossos actos”.
