Os países da região da Africa Sub-Sahariana, incluindo Moçambique, devem abolir as zonas económicas especiais como forma de estimular o crescimento económico e reduzir a dependência dos seus parceiros de cooperação.
Esta posição foi defendida, segunda-feira, em Maputo, pelo antigo diplomata português, António Monteiro, durante uma Conferência Económica subordinada ao tema “Africa e Novos Actores Globais”, um evento que teve lugar por ocasião da comemoração dos 30 anos de existência da CETA, uma empresa moçambicana de construção civil.
“Metade dos países africanos, e com Moçambique no meio, depende em mais 50 por cento das suas receitas da cooperação internacional”, disse Monteiro, para de seguida vincar que esta é uma situação insustentável a longo prazo.
Por isso, disse Monteiro, é absolutamente necessário que os próprios países africanos sejam capazes de impor a chamada reforma fiscal para que sejam efectivamente os impostos cobrados sobre as pessoas e empresas, bem como os impostos indirectos a sustentar o crescimento económico a longo prazo.
“Esta é uma das reformas transformadoras que é absolutamente essencial. É preciso controlar o investimento directo estrangeiro nas chamadas zonas económicas especiais”.
Aliás, actualmente, o mundo encontra-se numa situação económica internacional em que já não se justifica tratar as transnacionais com “luvas brancas”. Para melhor elucidar os seus argumentos, o orador citou como exemplo o caso da Fundição de Alumínio “Mozal”, em Moçambique, que se encontra localizada no Parque Industrial de Beluluane, na província de Maputo.
“Se a Mozal, após uma negociação com o governo e no futuro for obrigada a passar a pagar impostos, a Mozal não se vai embora”, disse Monteiro, falando num tom cheio de convicção.
“Neste momento, no mercado internacional a procura de matérias-primas, neste caso concreto o alumínio, é sustentável a longo prazo”, acrescentou.
Segundo o orador, esta é uma posição defendida por vários especialistas em desenvolvimento internacional no mundo inteiro. Na sua ofensiva contra as zonas económicas especiais, Monteiro prosseguiu explicando a sua audiência que as referidas zonas foram criadas para as empresas não pagarem impostos. “Mas esta situação já não é mais necessária para a acumulação de capital”, disse.
Na ocasião, Monteiro também fez questão de manifestar a sua satisfação com a taxa de crescimento das economias africanas, cuja média foi superior a quatro por cento durante a última década.
Segundo Monteiro, existe actualmente um conjunto de investidores privados internacionais que estão efectivamente a sustentar as taxas de crescimento extremamente elevadas devido a enorme procura de matérias-primas.
Efectivamente, é possível dizer com um elevado grau de segurança que pelo menos durante a próxima década vai continuar a verificar-se em Africa uma forte procura de matérias-primas e minerais, bem como uma acrescente procura de matériasprimas agrícolas.
Isso quer dizer que nos vários países africanos existe um potencial para o desenvolvimento da produção agrícola para exportação. Contudo, Monteiro adverte que este crescimento económico é exógeno, ou seja dependente da procura externa, e não um produto do crescimento dos mercados internos.
Para o orador, o continente africano tem um período de tempo de cerca de 10 anos, para que os políticos, os governantes e os habitantes africanos consigam aumentar gradualmente o consumo dos seus mercados internos.
“O crescimento do seu consumo interno deve ser o sustentáculo (do crescimento das economias africanas) dentro de 20 anos. Se assim não for o seu crescimento vai continuar a ser extremamente dependente”, rematou.
António Monteiro foi diplomata português durante mais de 40 anos, tendo terminado a sua carreira como embaixador de Portugal em Paris. Também foi representante permanente de Portugal na Organização das Nações Unidas ONU), tendo presidido por duas vezes o Conselho de Segurança desta instituição.
Também foi ministro dos negócios estrangeiros de Portugal e actualmente faz parte do Painel do Secretário-geral da ONU para os referendos do Sudão.
