A África do Sul ocupa o primeiro lugar na lista de países africanos com mais reclusos, segundo um relatório publicado esta segunda-feira pelo Centro Internacional de Estudos Prisionais.
Segundo o informe, até Abril do presente ano o país contava com cerca de 165. 395 prisioneiros, dos quais cerca de 2.3% eram do sexo feminino. Deste número aproximadamente 27.8% encontram-se detidos aguardando ainda pelo seu julgamento. Perto de 0.3% da população reclusa era menor de idade.
O relatório aponta que cerca de 5.3% dos detidos eram de nacionalidade estrageira e que cumprem entre penas maiores e ligeiras. A capacidade oficial do sistema prisional sul-africano é de 119. 890 reclusos. Actualmente as cadeias estão superlotadas, atingindo o recorde de 127.7% acima do limite.
Segundo o Centro Internacional de Estudos Prisionais, a África do Sul é seguida da Etiópia, que conta com cerca de 93. 044 detidos e o terceiro lugar é ocupado pelo Marrocos, com uma população prisional de cerca de 72 816 reclusos. Moçambique encontra-se na 19ª posição, com cerca de 15. 663 detidos.
A nível mundial, a África do Sul ocupa a décima posição sendo os Estados Unidos da América o número um com uma população de detidos de cerca de 2. 228. 424, seguidos da China com 1. 701. 344 e da Rússia, na terceira posição, com 671 400 reclusos.
Estatísticas ao longo dos anos
As cadeias sul-africanas contavam em 1992 com cerca de 104, 790 reclusos, dos quais 285 eram do sexo feminino.
Em 1995 existiam cerca de 118. 205 detidos, sendo 301 mulheres. Já em 1998 as estatísticas indicavam a existência de uma população prisional de cerca de 146. 435 dos quais 349 eram do sexo feminino.
Em 2001 as cadeias sul-africanas contavam com cerca de 170 959 reclusos, sendo 386 do sexo feminino.
Em 2007 existiam cerca de 161 639 detidos, dos quais 339 eram mulheres.
Em 2010 as estatísticas apontavam a existência de perto de 164 793, sendo 331 mulheres.
Condições das prisões
Segundo o último informe da Organização Sul-africana dos Direitos Humanos, que cobre o período compreendido entre 2013 e 2014, a maioria das 236 cadeias em funcionamento no país estavam aquém dos padrões internacionais, e as condições prisionais, quase sempre, não atingiam o requerimento mínimo.
A 24 de Outubro de 2013, Vincent Smith, o líder parlamentar do Portfólio dos Serviços Correccionais, defendeu que as cadeias do país “continuavam a ser sujeitas a superlotação, falta de assistência médica e medicamentosa e a tortura.”
A Inspecção Judiciária dos Serviços Correccionais (JICS, sigla em inglês), recebeu cerca de 1. 945 queixas de maus-tratos aos reclusos por parte dos agentes dos serviços correccionais. Estes dados compreendem o período em análise, que vai de Abril de 2013 a Março de 2014.
Neste intervalo de tempo foram reportados casos de falta de médicos nas prisões, investigações inadequadas, de relatórios em torno das mortes dos reclusos, de monitoria do número de detidos, alto número de suicídios entre os encarcerados, e a falta de transparência na Inspecção Judiciária dos Serviços Correccionais. Alguns detidos que ainda aguardam pelo seu julgamento teriam contraído o vírus de VIH/SIDA depois de terem sido violados sexualmente.
Milton Maluleque
